Nesta quarta feira (12), no Ministério de Minas e Energia, o deputado Zé Geraldo e representantes de organizações garimpeiras – principalmente do Pará e Mato Grosso- participaram de Audiência com o ministro Edison Lobão.
O objetivo do encontro foi transmitir ao Ministério as dificuldades que Cooperativas de garimpeiros, Garimpeiros autônomos e pequenas empresas enfrentam atualmente com a legislação vigente.
Na ocasião foi dito ao ministro Lobão que somente as grandes empresas conseguem trabalhar dentro da legalidade e os demais atuam irregularmente por conta das dificuldades na regularização. Zé Geraldo informou que “pra se ter uma ideia, em Mato Grosso se extrai, hoje, aproximadamente 100 quilos de ouro ao dia, e a maioria não deixa nenhum real de impostos para o Estado. Na região de Novo Progresso – na Cuiabá/Santarém- se comercializa mais de 200 quilos de ouro por mês, vivenciando a mesma situação.
Propostas foram apresentadas ao Ministro, no sentido de que o novo código minerário possa oportunizar a economia das cooperativas, as microempresas e trabalhadores autônomos, coisa que não vem acontecendo.
Zé Geraldo informou ainda que o ministro Edison Lobão acatou as propostas apresentadas e garantiu que analisará e incluirá na proposta de Governo, que vai ao Congresso Nacional, todas as medidas referentes a melhorias para o importante Setor.
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