SBM Offshore paga US$ 240 milhões para encerrar investigações por suborno na Holanda

Empresa, investigada por suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras, diz que EUA também finalizaram processo

FPSO Cidade de Paraty, no campo Lula Nordeste
na Bacia de Santos: contrato da Petrobras com SBM - Terceiro / Divulgação

AMSTERDÃ - A holandesa SBM Offshore, de leasing de plataformas de petróleo, informou que fechou nesta quarta-feira um acordo de US$ 240 milhões com autoridades holandesas para encerrar as investigações e não ser processada por suborno. Além disso, segundo a empresa, as autoridades americanas retiraram sua investigação.

A polêmica veio à tona em fevereiro, quando a mídia holandesa publicou reportagem sobre suspeitas de pagamento de propinas pela SBM à Petrobras. Segundo denúncia de um ex-funcionário da SBM, a companhia teria mantido um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de afretamento e operação de plataforma, que teria alcançado a cifra de US$ 250 milhões. Deste valor, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras, segundo as denúncias.

A SBM Offshore informou em 2012 que estava investigando supostos pagamentos envolvendo vendas através de intermediários entre 2007 e 2011 e levou o caso à Justiça holandesa. Depois, admitiu que poderia ter violado leis anticorrupção e que poderia estar sujeita a investigação criminal em países africanos.

No entanto, em abril, a SBM Offshore confirmou que pagou os US$ 139 milhões a representantes brasileiros, mas informou que, apesar dos indícios, não havia encontrado qualquer tipo de irregularidade sobre possíveis subornos a funcionários públicos ou representantes de empresas.

“A respeito do Brasil, existem algumas suspeitas, mas a investigação não encontrou nenhuma evidência em que a companhia, ou algum de seus agentes, tenha feito pagamentos impróprios a agentes do governo (incluindo funcionários de empresas estatais). Ao contrário, a empresa prestou serviços legítimos no maior mercado da companhia.”, disse a SBM em nota oficial.

Também em abril, a Petrobras anunciou que sua investigação interna não havia encontrado “fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados”. De acordo com a investigação interna da SMB, foram encontradas evidências de que agentes em Angola (US$ 18,8 milhões) e na Guiné Equatorial (US$ 27,7 milhões) podem ter subornado funcionários do governo.

Com o acordo, a SBM Offshore não será processada na Holanda, mas os indivíduos envolvidos no caso podem enfrentar acusações em outros países. Ele encerra uma investigação de dois anos e meio sobre pagamentos impróprios feitos a agentes de vendas em Angola, Brasil e Guiné Equatorial entre 2007 e 2011.

CGU VAI ABRIR PROCESSO

No Brasil, a Controladoria Geral do União (CGU) determinou nesta terça-feira a abertura de processo de responsabilização contra a holandesa. As investigações vão apurar a possível obtenção de vantagens indevidas pela empresa e o pagamento de propina a agentes públicos federais durante contratos com a Petrobras. A SBM será notificada nos próximos dias, depois que a portaria de instauração do processo for publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Caso sejam comprovadas as irregularidades, a holandesa ficará impedida de celebrar novos contratos com a Petrobras. Se assinar um acordo de leniência e se comprometer a colaborar com as investigações, a punição pode ser suspensa. De acordo com a CGU, a SBM já demonstrou interesse em negociar um possível acordo.

Além do processo de responsabilização da SBM, foram instaurados seis processos punitivos contra empregados, ex-empregados e ex-diretores da Petrobras. Eles serão ouvidos e responsabilizados individualmente, caso os atos ilícitos fiquem comprovados.

As investigações da CGU começaram em abril e foram feitas entrevistas; exame de documentos, e-mails, CDs e arquivos digitais de computador; análise de dados patrimoniais e de renda dos empregados e ex-diretores; além de apurações relativas a registro de viagens e de emissão de passaportes.

Apesar das investigações, a SBM afirma que está focada em gerar receitas. O presidente-executivo da empresa, Bruno Chabas, disse em um comunicado: “Estamos bem encaminhados para entregar uma receita em 2014 como previmos no começo deste ano.”

“Ao mesmo tempo, não podemos ignorar a desaceleração visível em todo o setor de petróleo e gás, que afetou a entrada de pedidos no curto prazo.”

No terceiro trimestre, o registro de pedidos novos da SBM despencou 80%, para US$ 2,1 bilhões. A empresa disse que sua dívida líquida subiu 36%, a US$ 3,3 bilhões. A SBM reiterou que espera uma receita prospectiva com projetos ainda fora do balanço de US$ 3,3 bilhões.