A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), por meio do Pro Paz Mulher, que atende os casos de violência doméstica e crime sexual contra mulheres, fez nesta segunda-feira (20) a primeira prisão em flagrante por violência doméstica contra uma travesti em Belém.
O acusado é um morador de rua conhecido como “Ricardo” e não tem identidade civil. Ele foi preso em flagrante pela manhã na casa da vítima, com quem se relacionava há mais de um ano. A vítima é Guilhermina Pereira Rodrigues, 40 anos, que recentemente tirou a carteira de nome social. Ela acolheu o morador de rua em novembro de 2015, e desde então passaram a se relacionar. No início de fevereiro deste ano, o relacionamento acabou, mas “Ricardo” não aceitou e passou a ameaçá-la.
Na semana passada, a vítima foi à Deam registrar queixa de agressão corporal contra o ex-companheiro. Foi encaminhada à justiça a solicitação de medida protetiva, que não foi deferida porque o acusado não tem endereço fixo. Na manhã desta segunda, “Ricardo” voltou à casa de Guilhermina, onde travou luta corporal com o pai dela e a atingiu com um soco nos olhos. A vítima então deixou, propositadamente, que o agressor ficasse na casa, disse que sairia para comprar remédio e procurou a Deam para solicitar a prisão. O homem foi encontrado dormindo na casa da vítima, e a prisão em flagrante foi feita pela delegada Fernanda Almeida.
“Depois do procedimento em flagrante, vamos fazer a identificação criminal do acusado, já que ele não tem identidade civil. Ele será encaminhado à justiça e ficará sob a custódia do Estado”, disse a delegada, titular da Deam. Esse foi o primeiro caso registrado de violência doméstica contra travestis em Belém. “A Lei Maria da Penha diz que não há identificação de gênero. Ela veio para proteger, independente do gênero, e para nós é importante acompanhar o avanço da sociedade e da legislação. Estamos aqui para cumprir a lei”, destacou.
“Espero que com essa prisão outras travestis comecem a tomar a mesma atitude que eu contra a violência doméstica. O Governo do Estado está sendo firme no propósito de apurar e apoiar as mulheres vítimas de agressão, independentemente do gênero”, disse Guilhermina Rodrigues.
Proteção – A prisão confirma o propósito do Governo do Estado de enfrentar as mais variadas formas de violência, principalmente física e emocional, na luta contra o preconceito que atinge travestis e transgêneros no Brasil. Por meio de órgãos como a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o Governo do Pará avançou na garantia da cidadania, saúde e segurança para esse segmento da população.
A emissão da carteira de identidade com o nome social, o curso para taxistas sobre os direitos dos LGBT e o Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais e a Delegacia de Combate aos Crimes Difamatórios e Homofóbicos são algumas das iniciativas do governo que já fazem diferença na vida de travestis e transgêneros no Estado.
Por: Syanne Neno
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