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| Foto: Guia Ecológico |
Auxiliar as prefeituras na
difícil tarefa de fazer um diagnóstico do saneamento básico e do meio ambiente
nos municípios paraenses. Este é o principal desafio do “II Seminário de
Políticas de Desenvolvimento Urbano Municipal”, que trouxe a Belém
representantes de mais de 20 municípios paraenses. O objetivo é dar apoio
técnico às prefeituras na elaboração e revisão do Plano Diretor Municipal
(PDM). Das 88 prefeituras paraenses que aderiram ao Programa Estadual de
Ordenamento Territorial Urbano (Proturb), 50 já estão com os planos adiantados,
algumas em fase de diagnóstico e outras na elaboração de mapas temáticos e nas
conferências municipais.
O evento, coordenado pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) foi
aberto na manhã desta terça-feira (22), no auditório da Escola de Governo, com
a participação do secretário adjunto Márcio Viana e de mais de oitenta
representantes das prefeituras. “Esse apoio técnico que estamos recebendo da
equipe da Sedop é fundamental e com certeza facilita muito o trabalho das
equipes locais no momento de fazer a revisão do Plano diretor”, destacou Daniel
Barroso, secretário de Urbanismo de Parauapebas, município com o segundo maior
PIB do Estado, de onde vieram também técnicos das áreas de saneamento, obras, habitação
e meio ambiente. A meta do município é realizar a primeira audiência pública
sobre a revisão do PDM até o final deste mês.
Diagnóstico e planejamento
Pela parte da manhã, os
representantes das prefeituras receberam orientações práticas sobre como elaborar
um bom diagnóstico do saneamento municipal, o que inclui as questões
relacionadas ao abastecimento de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. O
coordenador das políticas de Saneamento da Sedop, Francisco Rocha, destacou que
um diagnóstico bem elaborado é aquele que reflete a realidade do município,
apontando todas as mazelas: “Só assim, com o diagnóstico pronto, nós poderemos
apontar soluções, fazer projetos e buscar financiamentos para resolver as
questões provocadas pela falta de saneamento” disse ele. É importante lembrar
que o município que não tiver concluído o seu Plano de Saneamento Básico (PSB)
até o final deste ano, não terá acesso a recursos federais em 2018, conforme
regulamenta a lei Federal n° 11.445/2007.
Representante de uma administração
que enfrenta problemas comuns a quase todos os municípios, como o abastecimento
de água irregular, lixão a céu aberto e coleta de lixo domiciliar restrita à
área urbana, a secretária Adjunta de Planejamento de Óbidos, Luciane Deina,
reconheceu: “Antes desse trabalho, era difícil planejar as políticas públicas e
os investimentos, porque não tínhamos nada atualizado. Agora estamos colocando
em dia os mapas cartográficos e dados técnicos do município. A nossa meta é
concluir a revisão do nosso plano diretor até o final de setembro”,
garantiu.
O II Seminário de Políticas de
Desenvolvimento Urbano Municipal continua nesta quarta-feira (23) com uma mesa
redonda sobre outro tema fundamental para a elaboração de políticas públicas
municipais: “Diagnóstico do Meio Ambiente”, com a participação de pesquisadores
e técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas),
Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (Uepa) e
Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ).
Por: Marlicy Bemerguy
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