A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em
dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado
para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson
Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma,
Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do
colegiado.
No habeas
corpus,
a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o
governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do
magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá
assumir o Ministério da Justiça em janeiro.
Os
advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro
para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados
nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no
caso do triplex do Guarujá (SP).
Lula
está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal
em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo
Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12
anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
Responsável
pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba,
Moro nega
qualquer irregularidade em sua conduta e
a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de
medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente
Lula.
Por:
André
Richter – Repórter da Agência Brasil
Fonte:
EBC/Agência Brasil
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