Ataque de índios ao prédio da PM é investigado

Escrito por WIlson Soares     

A Polícia Civil já iniciou a investigação sobre a destruição do prédio do destacamento da Polícia Militar do Estado, ocorrida na noite de segunda-feira (2), no município de Jacareacanga, sudoeste paraense. Cerca de 60 índios da tribo Munduruku invadiram e depredaram o prédio da instituição.

Durante o ataque, os invasores subtrairam duas armas tipo carabina magal e um revólver calibre 38. Ao final, atearam fogo no local. Um policial militar ficou ferido, porém sem gravidade. O caso foi registrado na delegacia de Itaituba. O superintendente regional do Tapajós, delegado Edinaldo Silva de Souza, preside o inquérito.

A tropa do Grupamento Tático Operacional de Santarém foi deslocada para reforçar o efetivo do município de Itaituba, de onde partirão as diligências, a fim de normalizar a situação em Jacareacanga. A reação da comunidade indígena se deu em razão da não concordância com a ordem judicial que liberou dois dos quatro suspeitos da morte de um índio, cujo corpo foi encontrado há alguns dias.

(Polícia Civil)

MPF sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal.

O Ministério Público Federal no Pará apresentou hoje à comarca da Justiça Estadual em Altamira uma arguição de incompetência absoluta para que a investigação sobre os protestos contra Belo Monte ocorra na esfera federal, diante da origem das acusações investigadas: a ameaça representada pela obra da usina contra os direitos indígenas. Em casos similares, de acordo com a jurisprudência juntada pelo MPF, o Supremo Tribunal Federal têm afirmado que a competência é da Justiça Federal.

"A Constituição determina a competência da Justiça Federal para o processo e julgamento de causas envolvendo disputa sobre direitos indígenas", argumenta o pedido, assinado pelos procuradores da República Bruno Gutschow, Cláudio Terre do Amaral, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr,. Com o pedido, o MPF espera que a Justiça Estadual decline da competência. Se isso ocorrer, as investigações passam a ser feitas pela Polícia Federal, com acompanhamento do MPF e da Justiça.

Em uma das decisões do STF citadas na arguição, a corte suprema decidiu que, tendo em vista que a Constituição da República impôs à União o dever de preservar as populações indígenas, "é competente a Justiça Federal para julgar o feito (um homicídio, no caso citado), não estando a Justiça Estadual, na presente ordem constitucional, legitimada a conhecer das infrações penais cometidas por ou contra indígenas".

Para o MPF, a origem do ilícito atualmente investigado pela Polícia Civil do Estado do Pará – acusações contra indígenas e integrantes do movimento Xingu Vivo para Sempre de danos patrimoniais no escritório do canteiro de obras – é a usina de Belo Monte e a ameaça que constitui às terras e recursos naturais dos povos indígenas do Xingu. Os próprios documentos do licenciamento ambiental da obra atestam o impacto grave sobre os índios.

"Caso a usina seja construída, vai interferir de maneira drástica nas condições de vida da população indígena de Altamira e da população indígena da Volta Grande", diz o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte. A Funai, ainda no licenciamento, confirma: "as maiores preocupações dos índios referem-se à perda dos peixes, das praias e das casas, ao aumento da incidência de doenças e da violência"

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, determina que a Fundação Nacional do Índio, órgão da União, participe das apurações em quaisquer irregularidades envolvendo povos indígenas, o que também atrai a competência da Justiça Federal. Além disso, há evidente interesse federal no caso, já que apenas uma semana depois do episódio apurado pela Polícia Civil, um grupo de indígenas de várias etnias ocupou um canteiro de obras de Belo Monte e o próprio Consórcio Construtor tentou a reintegração de posse junto à Justiça Federal.

"Os documentos juntados com a inicial denotam a gravidade do problema, uma vez que diversos índios, aparentemente armados, estão ocupando área de terceiros, no claro intuito de paralisar a construção da barragem, haja vista que é do conhecimento público a discordância da população indígena e parte da população civil daquela região com o empreendimento", disse a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo ao negar o pedido de reintegração de posse. Para o MPF, todos os elementos do caso afirmam a competência federal.

Ascom da Procuradoria da República no Pará.

Caprichoso vence o 47º Festival Folclórico de Parintins

Com o tema “Viva a Cultura Popular” o Boi Caprichoso é o campeão do 47º Festival Folclórico de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus). Durante a apuração das notas dos três dias do evento o Diamante Negro somou 1.258,9 e foi superior ao “contrário” Garantido, que apresentou na arena a temática “Tradição” e atingiu 1.257,1 (diferença de 1,8 ponto). O Azul da Francesa e dos Palmares foi melhor também em galera (60 a 59,7), vencendo uma noite e empatando as outras duas. Este é o 20º título do boi bumbá.

Com o troféu nas mãos, a presidente do Caprichoso Márcia Baranda, o levantador de toadas David Assayag e o apresentador Júnior Paulain, conduziram uma multidão azul e branca que saiu do Bumbódromo e seguiu em carreata pelas ruas do lado azul da cidade, até chegar no Curral Zeca Xibelão, para alegria de outros milhares de azulados.

A toada de mesmo nome do bumbá foi uma das executadas em Manaus e neste festival de Parintins, com versos marcantes como “Viva a Cultura Popular / Viva o Boi de Parintins / Viva o Folclore Brasileiro”.

“Viva a cultura popular, viva o Caprichoso. A partir desta terça-feira já começaremos os trabalhos para o próximo ano, no nosso centenário”, disse a presidente do Caprichoso, Márcia Baranda, antes de receber o troféu de campeão do Festival de Parintins.

Na primeira noite de apresentação (29), o Azul venceu por apenas 3 décimos – 419,6 pontos contra 419,3, com a galeras empatando em 20 a 20. Na segunda noite, o Caprichoso voltou a ser melhor com 419,5 a 419,1, aumentando a diferença para 7 décimos e vencendo também na melhor torcida da noite. Na última noite dos bumbás, o campeão fez 419,8 contra 418,7, ratificando sua condição de campeão com 1,8 ponto de vantagem sobre o maior rival.

Individuais
No total geral por itens individuais, segundo os jurados o Caprichoso foi melhor sobre o Garantido em nada menos do que sete dos 21 itens em julgamento: Organização do Conjunto Folclórico, Galera, Tuxauas, Amo do Boi, Boi-Bumbá Evolução, Cunhã-Poranga e Pajé.

Nos individuais, o Garantido só conseguiu vencer com a Rainha do Folclore Patricia de Góes, que somou 59,8 pontos contra 59,7 de Brena Dianá, do Caprichoso.Na esperada disputa entre a estreante porta-estandarte Jeane Benoliel, do Caprichoso e a do Garantido, Rassa Barros, houve empate.

Houve empate no cômputo geral de Batucada/Marujada, Coreografia, Tribos Indígenas, Vaqueirada, Apresentador, Levantador de Toadas, Porta-Estandarte e Sinhazinha da Fazenda.

Cerca de 500 torcedores das duas associações folclóricas compareceram, ontem, às arquibancadas do Bumbódromo de Parintins para acompanhar a apuração das notas dos nove jurados do Festival da Ilha Tupinambarana.

Felizmente não ocorreram incidentes, apesar do clima acirrado que se formou, desde o último domingo, com o misterioso corte dos cabos de energia que fazem a alimentação para as alegorias do Boi Garantido.

Investigação: O corte nos cabos do Bumbódromo, que pertenciam ao Garantido, está sendo investigado pela Polícia Civil por meio de inquérito. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo delegado João Neto, e a investigação está nas fases de oitivas.

A investigação começou ainda na madrugada de ontem, no próprio Bumbódromo, com a perícia técnica da Polícia Civil colhendo as primeiras amostras.

Ontem, após encontro realizado com o secretário de Cultura Robério Braga, os presidentes de Garantido e Caprichoso se eximiram de qualquer responsabilidade sobre o ocorrido e, declarando o intuio de preservar a credibilidade e lisura do Festival Folclórico decidiram afastar temporariamente, até a conclusão do inquérito policial já instaurado, as empresas responsáveis pela montagem dos equipamentos de iluminação.

A Crítica

INFORMAÇÕES

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Família busca desesperada informações sobre o filho sequestrado em Imperatriz no Maranhão. Quem puder ajudar.

MPF diz que investigação de protesto em Belo Monte deve ser Federal

O Ministério Público Federal no Pará (MPF) apresentou nesta segunda-feira (2) à comarca da Justiça Estadual, em Altamira, uma arguição de incompetência absoluta para que a investigação sobre os protestos contra Belo Monte ocorra na esfera federal.

A origem das acusações, a ameaça representada pela obra da usina contra os direitos indígenas, foi o que levou o MPF a apresentar a arguição. Em casos similares, de acordo com a jurisprudência juntada pelo MPF, o Supremo Tribunal Federal têm afirmado que a competência é da Justiça Federal.

“A Constituição determina a competência da Justiça Federal para o processo e julgamento de causas envolvendo disputa sobre direitos indígenas”, consta no documento assinado pelos procuradores da República Bruno Gutschow, Cláudio Terre do Amaral, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr. Com o pedido, o MPF espera que a Justiça Estadual decline da competência. Se isso ocorrer, as investigações passam a ser feitas pela Polícia Federal, com acompanhamento do MPF e da Justiça.

Em uma das decisões do STF citadas na arguição, a corte suprema decidiu que, tendo em vista que a Constituição da República impôs à União o dever de preservar as populações indígenas, “é competente a Justiça Federal para julgar o feito (um homicídio, no caso citado), não estando a Justiça Estadual, na presente ordem constitucional, legitimada a conhecer das infrações penais cometidas por ou contra indígenas”.

Para o MPF, a origem do ilícito atualmente investigado pela Polícia Civil do Estado do Pará – acusações contra indígenas e integrantes do movimento Xingu Vivo para Sempre de danos patrimoniais no escritório do canteiro de obras – é a usina de Belo Monte e a ameaça que constitui às terras e recursos naturais dos povos indígenas do Xingu. Os próprios documentos do licenciamento ambiental da obra atestam o impacto grave sobre os índios.

“Caso a usina seja construída, vai interferir de maneira drástica nas condições de vida da população indígena de Altamira e da população indígena da Volta Grande”, diz o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte. A Funai, ainda no licenciamento, confirma que “as maiores preocupações dos índios referem-se à perda dos peixes, das praias e das casas, ao aumento da incidência de doenças e da violência”.

Segundo o MPF, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, determina que a Fundação Nacional do Índio, órgão da União, participe das apurações em quaisquer irregularidades envolvendo povos indígenas, o que também atrai a competência da Justiça Federal. Além disso, de acordo com o órgão, há interesse federal no caso, já que apenas uma semana depois do episódio apurado pela Polícia Civil, um grupo de indígenas de várias etnias ocupou um canteiro de obras de Belo Monte e o próprio Consórcio Construtor tentou a reintegração de posse junto à Justiça Federal.

“Os documentos juntados com a inicial denotam a gravidade do problema, uma vez que diversos índios, aparentemente armados, estão ocupando área de terceiros, no claro intuito de paralisar a construção da barragem, haja vista que é do conhecimento público a discordância da população indígena e parte da população civil daquela região com o empreendimento”, disse a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo ao negar o pedido de reintegração de posse. Para o MPF, todos os elementos do caso afirmam a competência federal.

Do G1 PA

Tribunal manda soltar reitor do IFPA

Escrito por Valéria Furlan     

O desembargador federal Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mandou soltar ontem, por intermédio de habeas-corpus impetrado pelo advogado Osvaldo Serrão, o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Edson Ary Pontes, e o diretor de Projetos da instituição, Bruno Garcia Lima.

Eles devem responder ao processo em liberdade porque não constituem perigo à instrução processual, possuem residência fixa, são réus primários e de bons antecedentes.

A decisão de Queiroz não é extensiva aos diretores Alex Costa Oliveira e Armando da Costa Junior, que continuam presos. O alvará de soltura de Edson Ary e Bruno Lima deve ser cumprido na manhã de terça-feira (3).

OPERAÇÃO

Os quatro diretores, presos na quinta-feira, durante operação da Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), são acusados de diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos que atingem mais de R$ 5,4 milhões.

Nas razões apresentadas por Osvaldo Serrão, que convenceram o desembargador federal a determinar a soltura dos dois acusados, os crimes imputados a Fontes e Lima já foram elucidados e, apesar das condutas criminosas descritas, "não há indicativo de serem os pacientes de alta periculosidade, não se podendo presumir, de igual forma, que, soltos, adotarão alguma medida direcionada a tumultuar as investigações ou o regular processamento de eventual ação penal".

Serrão disse ao DIÁRIO que não se pode presumir, por mero temor, que os dois acusados, soltos, reiterem na prática criminosa, desapareçam, alterem documentos, ou influenciem negativamente o regular processamento da ação penal já instaurada.

O advogado observa ainda que as investigações encontram-se em avançado estágio, com mandados de busca e apreensão integralmente cumpridos. Por conta disso, ele afirma que a prisão preventiva da dupla, decretada pelo juiz da 4a Vara Federal de Belém, não mais se justifica.

Fonte: Diário do Pará

Defensoria obtém liminar que obriga Norte Energia a reformar 15 escolas em Altamira.

Foi divulgada, na sexta-feira, 29 de junho, decisão liminar deferida pela 4ª Vara Cível de Altamira, sobre ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Pará, através do Grupo de Trabalho de Belo Monte, relativa a reforma e construção de 15 escolas públicas no município de Altamira. De acordo com o defensor público e coordenador da Regional do Xingu, Fábio Rangel, desde junho de 2011 a Norte Energia se comprometeu com a reforma e construção de escolas públicas de ensino fundamental e médio na área atingida pela barragem, o que não foi cumprido.

A liminar obriga o consórcio a terminar a reforma de oito escolas no prazo de 60 dias e a construção de mais seis novas escolas no prazo de 180 dias. Em caso de descumprimento, a empresa ficará sujeita a penalidades no valor de R$ 10 mil por dia e por cada escola em atraso na reforma ou construção, e ainda a prisão do responsável, por desobediência à ordem judicial. A juíza acolheu ainda o pedido feito pela Defensoria Pública para que se fizesse constar nas placas informativas a data do término previsto para a construção e reforma de cada obra, no prazo de 15 dias, sujeitando à empresa as mesmas penalidades.

Com essa decisão a Defensoria Pública do Estado do Pará conseguiu ajudar com um único processo mais de 30 mil alunos e funcionários que estão diretamente prejudicados pelo problema. “A decisão judicial dará tempo suficiente à empreendedora, para que a mesma possa cumprir o prometido sem que haja maiores transtornos às crianças, adolescentes e professores das escolas e creches que estão em obras, e mais opções para aqueles que se encontram fora da escola, ou que ainda estão por chegar à Altamira até o fim deste ano”, acrescentou o defensor.

A ação foi preparada pelo defensor público de Altamira, João Paulo Carneiro, que atua no Núcleo Especializado da Criança e Adolescente da Regional do Xingu, após receber inúmeras reclamações de pais de alunos narrando o verdadeiro colapso na educação pública municipal provocado pela demora nas reformas das escolas públicas municipais, que ficaram a cargo da concessionária Norte Energia, depois de convênio firmado com a prefeitura municipal. A necessidade de reforma e construção de novas escolas se deu por conta do impacto socioeconômico gerado pelo intenso fluxo migratório provocado pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que de maio de 2011 até 2012 já tinha provocado um incremento de 4.348 novos alunos.

O defensor João Paulo Carneiro entendeu que as medidas para enfrentar os problemas criados na educação deveriam ter sido feitas com prioridade absoluta pelo empreendedor para evitar o caos que se instalou na educação. “Então a defensoria pública entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para o fim de determinar à concessionária responsável pela construção da usina o cumprimento de obrigação de fazer que consiste na conclusão das reformas e construções das escolas, visando dar efetividade aos comandos constitucionais de prioridade absoluta da educação infantil”, acrescentou o defensor.

Fonte: O Xingu.

PARTIDOS POLÍTICOS APRESENTAM CANDIDATOS AOS PLEITOS NAS ELEIÇÕES 2012.

Os partidos políticos de Brasil Novo apresentaram neste fim de semana seus pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores (as) nas eleições de 2012.

Durante a convenção do Partido dos Trabalhadores (PT) que aconteceu neste sábado (30), foram apresentados os nomes de Alexandre Lunelli (PT) e Aurino Martins (PMDB) para o cargo majoritário da coligação que tem em sua composição os partidos PT, PMDB, PSC e PDT e que ainda não tem um lema definido.
A coligação que defende o nome do Atual prefeito e do vice-prefeito de Brasil Novo levará aos palanques nestas eleições 18 candidatos ao cargo de vereador.

No sábado também foi realizada a convenção do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para apresentar seus pré-candidatos ao cargo majoritário. E para disputar o cargo, a coligação “UNIÃO E TRABALHO” formada pelos partidos PTB, PR, PSDB, PSB, PPS, PSD, PRB e DEM apresentou o nome de Ozias Esperoto (PTB) e Júnior Lorenzoni do PR que para muitos foi uma surpresa já que até poucos dias, Júnior era um dos nomes de apoio ao lado de Alexandre Lunelli.

Agora está nas mãos dos eleitores, que deverão analisar qual o candidato lhe apresentará a melhor proposta de política social e dar o seu voto no dia 07 de outubro para Ozias Esperoto e Júnior Lorenzoni e Alexandre Lunelli e Aurino Martins.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Valdemídio Silva e Júnior Oliveira

SELEÇÃO DE BRASIL NOVO VENCE ALTAMIRA E ESTÁ A UM EMPATE DA CLACIFICAÇÃO PARA A SEMI-FINAL.

Jogando em casa pela 4ª rodada da 2ª Copa Intermunicipal da Transamazônica e Xingu, Brasil Novo enfrentou a Seleção de Altamira e venceu por 2x1.

Altamira jogou durante todo o primeiro tendo o domínio do jogo e tentando finalizar utilizando-se dos erros de marcação da defesa da equipe de Brasil Novo e finalizou a primeira etapa do jogo vencendo por 1x0 com um gol marcado em uma cobrança de falta que desviou nas costas do zagueiro Emerson tirando as chances de defesa do goleiro marquinhos.

De volta ao segundo tempo e com algumas modificações no time, a seleção de Brasil novo começou a aparecer mais no ataque, errando na finalização. O jogo começou a ficar violento e o jogador Edivan popular MULAMBO, sofreu uma pancada no rosto e teve que sair de campo. Na pancada ele deve dois dentes quebrados e o atleta que cometeu a falta e deveria ser expulso, foi punido apenas com um cartão amarelo.

Depois de muitas tentativas Ildinho Lopes, que volta à seleção depois de seis meses sem jogar, empatou o jogo cabeceando a bola quase rente ao chão fazendo um belíssimo gol. ”Seis meses longe do campo e da seleção, mas treinei forte durante a semana com os companheiros e consegui ser agraciado com um gol e ajudar a equipe”- Disse ele à equipe de reportagem da Rádio Popular Fm.

Logo em seguida o centroavante Hamilton, que vinha devendo gols à torcida, dominou a bola na entrada da área e na saída do goleiro e como um bom centroavante fez de cobertura Brasil Novo 02 Altamira 01 e desabafou: “Estava sendo cobrado pela torcida por ser centroavante e não está fazendo gols, hoje graças a Deus consegui marcar e mostrar que o número 09 está aí e sabe muito bem o que fazer”.

Com a derrota para Brasil Novo, a seleção de Altamira se despede da competição por não haver mais chances de classificação. Evandro Monteiro, técnico da seleção de Altamira, atribuiu o baixo rendimento da equipe ao fato de a secretaria de Esportes de Altamira não ter disponibilizado o campo do estádio para a seleção fazer seus jogos e denunciou que a liga esportiva de Altamira teria sido ameaçado alguns atletas contratados.”O baixo desempenho da equipe na competição é o reflexo do complô que a Secretaria de Esportes de Altamira e a Liga Esportiva do Município ter armado contra o time não cedendo campo para a realização dos jogos e ainda ameaçaram vário atletas que estavam convocados para a seleção de que caso eles jogassem nessa competição ficariam impedidos de jogarem o próximo campeonato municipal” – comentou Evandro Monteiro

Brasil Novo fará o próximo jogo contra a Seleção de Uruará na casa do adversário no domingo (08) e um empate pode garantir a classificação da equipe.

A torcida de Brasil, que tem como características a euforia no incentivo à seleção permaneceu calada durante todo o jogo somente na hora dos gols ensaiava um grito, mas voltava a silenciar as arquibancadas.

Por: Valdemídio Silva
Fotos:Isaías Braga

Com a greve dos servidores, crise no IFPA agrava

Escrito por Valéria Furlan     

 

 

O Instituto Federal do Pará (IFPA) passa por um momento de crise nos últimos meses. Além da prisão do reitor da instituição, Edson Ary, na semana passada, os docentes e técnicos-administrativos da instituição resolveram entrar em greve desde o último sábado (30), fortalecendo ainda mais o movimento dos servidores públicos federais de todo o país, que também estão com as atividades paralisadas. O IFPA possui 12 campi no interior do Estado.

A diretoria do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe/PA) já protocolou o edital de greve na reitoria do IFPA, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, no dia 27 de junho. Na próxima quarta-feira (4), às 10h, o sindicato realizará uma Assembleia Geral, no auditório do Campus Belém, para discutir as próximas ações da categoria. Entre as pautas, estão a agenda de greve, o funcionamento de serviços essenciais durante o movimento, a escolha do representante do Comando Geral de Greve e possíveis atos públicos.

Entre as reivindicações dos servidores estão reajuste de 22,08% (referente à inflação e variação do PIB desde 2010), em conjunto com uma política salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. Os servidores também pedem a implementação de negociação coletiva no setor público, com definição de data-base e o cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos.

Enquanto isto, o IFPA permanece sem reitor. A prisão de Edson Ary e mais três diretores do Instituto apenas realçou a pauta de reivindicações dos docentes e técnicos-administrativos. De acordo com um dos diretores do Sinasefe-Pa, Reginaldo Pinheiro, as denúncias de peculato e fraudes em licitações já faziam parte das discussões. "Apenas era mais um ponto a ser discutido em nossas assembleias", disse Reginaldo.

O Ministério da Educação ainda não se pronunciou sobre a prisão dos diretores e reitor. Até o dia 30 de setembro deste ano, os servidores do IFPA pretendem ter uma resposta sobre a nova direção da instituição de ensino, já que o mandato do último reitor terminaria nesta data. Até o a resposta do MEC, a eleição para reitor e diretores gerais estão suspensas.

Em Brasília, representantes do sindicato nacional já solicitaram uma audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para que a questão eleitoral da direção do IFPA seja resolvida o mais breve. A categoria aguarda uma resposta da assessoria do ministro.

A paralisação dos servidores públicos federais segue a agenda nacional de greve.

Fonte: DOL

Belo Monte, guerra ainda longe do fim

Obra que supera R$ 30 bilhões, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, região central do Pará, transformou-se em uma guerra que está longe de acabar. Os envolvidos na batalha - governo federal e grandes grupos empresariais, de um lado, e movimentos sociais, apoiados por organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras, de outro - utilizam suas armas de acordo com as conveniências do momento. Os disparos mais recentes sinalizam problemas para os dois lados. O canteiro de obras está ocupado por índios que cobram acordos não cumpridos. Dias antes, instalações da empresa Norte Energia, madrinha do projeto, foram invadidas e depredadas por ativistas enfurecidos. O troco foi instantâneo: a polícia, a pedido do governo, indiciou e requereu ao Ministério Público do Estado (MPE) a prisão preventiva de 11 pessoas suspeitas de participação no quebra-quebra. A decisão judicial deve sair na semana que começa. No papel de fiscal da lei, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará trava também sua própria guerra para que a construção da usina respeite as condicionantes ambientais que foram ignoradas para darem lugar a uma invenção, a licença parcial, que permitiu o desvio do rio Xingu e a construção do canteiro seguirem adiante. Enquanto nada definitivamente se resolve, a batalha judicial acontece no campo do Direito, mobilizando pareceres, decisões e recursos na Justiça Federal. AÇÕES Nos últimos doze anos, o MPF moveu 14 ações, apontando erros na obra. Treze ainda tramitam e apenas uma - a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), para fazer o licenciamento ambiental da usina - teve decisão definitiva. Sinal de que a guerra, também nesse terreno, deve se prolongar por vários anos. Até lá, surge a incrível possibilidade de entrar em cena a chamada teoria do fato consumado. A hidrelétrica poderá estar erguida e em operação, apesar de eventual decisão a favor do MPF para que ela não fosse construída sem a observação dos preceitos legais. As entidades sociais, pesquisadores de renome e ambientalistas radicalmente contrários a Belo Monte argumentam que a hidrelétrica irá provocar a inundação de 100 mil hectares de florestas, expulsar mais de 40 mil pessoas, inclusive tribos indígenas de várias etnias que dependem diretamente do rio Xingu para sobreviver, além da diminuição da biodiversidade na região e do potencial hídrico do próprio Xingu. Em resumo: é uma obra inviável sob os aspectos ambiental, social e econômico. Até porque, embora planejada para gerar no pico 11 mil megawatts, ela irá produzir menos de 4 mil megawatts durante seis meses de seca do rio. Indiferente aos clamores dos ativistas, o governo federal afirma que a hidrelétrica é necessária em razão de a atual demanda energética no país estar operando no limite. Ele também faz o velho discurso de que a obra levará progresso e desenvolvimento à região da Transamazônica, oferecendo melhores condições de vida a 4.500 famílias que hoje moram em palafitas na cidade de Altamira. Os problemas ambientais e sociais que a usina irá causar seriam compensados pelo repasse à região de R$ 90 milhões por ano. Outra argumentação governamental é a de que a usina trará menos impactos ambientais do que a utilização de alternativas com energias fósseis. Além disso, os custos serão menores do que outras fontes renováveis. (Diário do Pará)

“Playboy do Crime” já está atrás das grades.

Acusado de ser o líder da quadrilha que assaltou uma agência bancária doBanco do Brasil em Novo Repartimento, em maio deste ano, Alan Oliveira da Silva, 27 anos, conhecido como “Playboy do Crime”, foi preso na tarde do última sexta (29) em Araguaiana no Tocantins, quando pagava a conta em um hotel de luxo que estava hospedado. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Pará, que iniciou a operação “Expresso Repartimento” desde a última quarta feira (27), seguindo Alan de Goiâniaaté Tocantins.

De acordo com o delegado André Costa, da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), o chefe da quadrilha comandava as ações. “Ele entrava nos bancos com a pistola, rendia o gerente e dividia o dinheiro”.

Desse mesmo assalto, o delegado ressaltou que sete pessoas já foram presas e elas teriam confessado que o lucro tinha sido em torno de 300 mil. “Cada um recebia por volta de 45 mil. O Alan contou ainda que não praticava pequenos assaltos e que se hospedava em hotel de R$ 1.500 a diária e gastava em festa R$ 4.000”, contou o delegado. Alan também era proprietário de uma aparelhagem de som avaliada em 60 mil e de uma caminhonete com equipamentos no valor de 12 mil.

Com duas prisões preventivas decretadas no Pará e uma prisão temporária no Tocantins, Alan está a disposição da Justiça.

Fonte: O impacto

quarta-feira, 20 de junho de 2012Política- LISTA DOS INELEGÍVEIS, DE ITAITUBA E TODO ESTADO DO PARÁ SÃO 293

Disponibilizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por irregularidades. Confira os nomes de Itaituba, região oeste, e todo Pará - FIQUE DE OLHO

Em consequência, estão inelegíveis para a eleição deste ano.
No Pará, 293 pessoas estão nesta situação, entre os quais vários ex-prefeitos do oeste paraense. É o caso de Isaías Batista (Juruti), Adalberto Cabano Viana (Aveiro), Zericê Dias (Rurópolis), Edilson Botelho (Itaituba) e Aracy Bentes (Almeirim).

Confira: (Basta Clicar) neste link a relação completa.

Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro.
A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

Fonte TRE

Altamira cria observatório ambiental para monitorar desmatamento e articular as boas práticas socioambientais

Estrutura pretende instituir uma série de procedimentos para monitorar e apoiar combate de ilícitos ambientais em Altamira (PA). Prefeitura de Altamira, ISA, TNC, Imazon encabeçam as ações do observatório.

Altamira está na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia brasileira e para sair desta situação e acabar com os embargos econômicos vinculados à lista tem tomado algumas medidas. A última delas foi a criação de um observatório ambiental para monitorar e combater o desmatamento ilegal no município paraense. O observatório surgiu a partir de uma demanda do Grupo Municipal de Combate ao Desmatamento, criado em 2011. A ideia era ter uma estrutura vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Altamira (Semat), mas com participação efetiva de organizações que tivessem experiência e atuação na área para otimizar o combate ao desmatamento. “Como as informações são muito esfaceladas, ter uma estrutura própria facilita a gestão dos dados, a assertividade das tomadas de decisão. E isso vai acontecer de forma compartilhada, com todos os agentes juntos, discutindo e debatendo as melhores formas de intervenção. Porque os ilícitos acontecem de forma bruta e rápida e se os órgãos e os demais entes não estiverem juntos, a ação acontece de forma desordenada”, afirma a secretária de Meio Ambiente e Turismo de Altamira, Zelma Costa. O observatório está agora em fase de regulamentação e estruturação física e deve começar a funcionar de fato no próximo mês. Data também prevista pela secretária de Meio Ambiente e Turismo de Altamira para o início da intensificação do desmatamento em algumas regiões. “Nesse verão, a tendência é que haja bastante desmatamento, principalmente nas áreas mais distantes da sede do município, como Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. São lugares longe de tudo e de todos, o que facilita a atuação ilegal, ainda mais com a pressão dos fazendeiros de Mato Grosso e da pecuária extensiva, que são os principais pontos de pressão nesses lugares para as aberturas de áreas”, diz. “Nem sempre é possível que as instâncias de governança ambiental estejam presentes na velocidade que esses ilícitos ambientais ocorrem, então esse observatório torna-se uma ferramenta que contribuirá sobremaneira para que seja possível atenuar essa situação problema nesse imenso território”, completa Zelma Costa. Veja o mapa abaixo. Dentro do observatório, o ISA está na equipe técnica executora, junto com Imazon, TNC e a própria Semat. Seu trabalho se dará, sobretudo, na análise de imagens de satélite correspondentes às Unidades de Conservação e das Terras Indígenas, além da realização de análises de vetores de degradação nesses locais. “Queremos entender a dinâmica do avanço da degradação no município, tanto do desmatamento, quanto do corte seletivo de madeira, para poder sugerir ações para atuação no sentido da proteção e da promoção da adequação socioambiental. Conhecer, sistematizar e divulgar as boas iniciativas em andamento também serão alvos do observatório”, ressalta Rodrigo Junqueira, coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA. Zelma Costa também aponta a necessidade de montar bases físicas em vários pontos do município para inibir a atuação dos desmatadores. “Certamente nossa atenção agora está toda voltada para esses quatro lugares que mencionei. Temos que focar o trabalho e buscar fazer a intervenção com apoio possível e necessário. Se for em Terra Indígena vamos buscar a Funai, nas Unidades de Conservação, o ICMBio e precisamos ter a Polícia Federal junto. Assim teremos rapidez e efetividade no trabalho.” Além da Semat, fazem parte do observatório, o ISA, o Imazon, a TNC, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Altamira e os membros do Grupo Municipal de Combate ao Desmatamento.

ISA, Christiane Peres.

Confusão durante convenção do PSDB em Altamira.

Um soco, por muito pouco não acertou o rosto do Repórter
a esponja de proteção do microfone cai e o agressor continua o ato de selvageria.

Durante a convenção do PSDB neste domingo (30) por volta do meio dia a equipe de reportagem do SBT Altamira se preparava para conversar com o candidato à prefeito, quando foi agredida pelo irmão da Prefeita da cidade, o senhor Odir Sampaio desferiu golpes de cotovelada no repórter Felype Adms. A cabo eleitoral do Partido na cidade, Amélia Denardin ainda tomou o microfone do repórter, danificando o equipamento e prejudicando o livre trabalho da equipe, Odileida Sampaio queria gravar a entrevista, porém Délio Fernandes que é candidato na cidade, virou o rosto e não respondeu a nenhuma das perguntas do repórter.

"Eu não vejo problema nenhum gente! Vamos gravar logo" Dizia Odileida.

"Eles nunca falam a verdade prefeita, entrevista agora nesse ca......o, não" Gritava Amélia.

Depois do vexame que a equipe da imprensa passou, o Secretario de Obras e uma professora pediram desculpas para os profissionais e disseram que iam conversar com as lideranças do partido. Por segurança a empresa VALE DO XINGU decidiu retirar a equipe do local, pois não havia condições para continuar com a cobertura jornalística.

Mais cedo a equipe fez a cobertura da convenção do PSB porém sem nenhum agravante e de forma tranquila, como rege o "show" da democracia. 

O repórter Felype Adms procurou a delegacia de polícia civil na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, e registrou um Boletim de Ocorrências, no documento o profissional diz que foi agredido física e verbalmente por Amélia e Odir, durante a convenção do PSDB, as imagens foram mostradas a polícia que rapidamente identificaram os autores da agressão.

Felype Adms

O Advogado do repórter Odivaldo Sabóia vai entrar com uma representação por danos morais, agressão física, destratar profissional no exercício da sua função, a cerceamento da liberdade de imprensa, o repórter disse ao Blog Altamira Hoje do qual é responsável, que lamenta o ocorrido.

"Eu acredito que a dor da cotovelada passa, a mancha roxa também vai sumir, porém o que não pode é pessoas ignorantes e irresponsável, tirar da população o direito à informação que foi o que ocorreu, eu acho que a lei de imprensa foi ferida de morte naquele momento, o que esperar de um candidato que vira as costas para não falar com a população da sua cidade? E deixa o canal de comunicação nas mãos de pessoas que agem com truculência e agressiva?  Comigo está tudo bem granças a Deus. Essas coisas são assim mesmo, eu costumo dizer no meu Jornal no Rádio que quando falta  vergonha no rosto, sobram nos atos a irresponsabilidade, foi o que aconteceu comigo!" Afirmou Felype Adms.

Ainda na próxima semana, as pessoas envolvidas nas agressões devem ser intimadas à prestar depoimento na delegacia de polícia civil, as imagens serão usadas para as investigações policiais. O diretório do PSdB na cidade foi procurado mas ninguém quis falar sobre o assunto, a presidente do partido na cidade é a prefeita Odileida Sampaio que também não quis comentar o ocorrido.

www.altamirahoje.com