APÓS PARCERIA COM O GOVERNO MUNICIPAL, PROGRAMA TERRA LEGAL REALIZA AÇÕES EM BRASIL NOVO.

Servidoras cedidas pela SEMMA atendendo Prorietários
Rurais durante a Ação do Terra Legal

Após a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura, o Programa Terra Legal está desenvolvendo ações com os produtores rurais do município de Brasil Novo, que já possuem lotes georreferenciados pela GEOPLAN, de cadastramento rural com o objetivo de sanar pendências para a expedição de títulos do Terra Legal, que deverá acontecer ainda este ano.

Secretária Zelma Campos em reunião na vicina 17

Segundo a Secretária municipal de Meio Ambiente, Zelma Campos, a ação do programa é o primeiro passo para que o agricultor passe a ter, de fato, direito sobre as terras onde vivem – “Os produtores rurais de Brasil Novo, que já tiveram suas terras georreferenciados pela Geoplan em 2010, terão o direito de receberem o Título Fundiário ser dono real da propriedade, pois do jeito que está, as terras pertencem ao Governo Federal” – Explicou a Secretária.

Prefeita Marina com Prprietária Rural na Vila Pontal

Para a Prefeita Marina Sperotto, a ação tem como objetivo regularizar a situação fundiária no município – “Nosso objetivo é regularizar a situação fundiária no município de forma que nossos produtores sintam-se mais seguros com relação as suas propriedades e possam usufruir das políticas públicas municipais, estaduais e federais voltadas para o campo”. – Disse a Prefeita

Proprietários Rurais são atendidos pelo Programa Terra Legal
 no Auditório da Prefeitura

Produtores da agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade dos agricultores familiares. Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.

Em todo o Estado do Pará, o Terra Legal atua numa área de 20,9 milhões de hectares e estima regularizar cerca de 85 mil imóveis rurais em 81 municípios. Mais de 55 mil imóveis estão sendo georreferenciados pelas equipes de campo e cerca de cinco mil imóveis já estão medidos e serão titulados até o final do ano. Os trabalhos da Ação do Terra Legal em Brasil Novo, que possui 1000 peças técnicas, se estenderá até o dia 27 de setembro e quem se recadastrar terá direito ao título fundiário e terá a regularização fundiária e ambiental ainda este ano e poderá desenvolver projetos sustentáveis com segurança jurídica.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: ASCOM/PMBN