O Secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto da Silva Colares,
esteve mais uma vez na região Oeste do Pará, no período de 10 a 15 de
setembro de 2013.
Dentre os compromissos, houve a
realização de audiência pública para discutir a Estação de Transbordo de Cargas
de responsabilidade da empresa Cargil, em Miritituba, Itaituba-PA, momento em
que foi reafirmado o compromisso do Secretário sobre as questões sociais para
implantação dos Portos em Miritituba.
Em continuidade, o Secretário
entregou ao Município de Itaituba a delegação de competência para licenciamento
ambiental, o que significa dizer que Itaituba está apta a licenciar atividades
de lavra garimpeira até 300 hectares Um avanço na descentralização da gestão
ambiental que proporciona benefícios para a classe garimpeira que não mais
precisa se deslocar para a Unidade Regional da SEMA Estadual em Santarém ou à
sede do Órgão Ambiental em Belém.
Posteriormente, o Secretário José
Colares, foi ao Município de Novo Progresso com o objetivo de também entregar a
delegação de competência para a Secretaria Municipal licenciar atividades de
lavra garimpeira até 300 hectares. Na oportunidade, conheceu os problemas
estruturais da atividade madeireira na região, a qual, por exemplo, possui um
parque industrial madeireiro praticamente desativado por ausência de
matéria-prima com selo verde na região, bem como reuniu com autoridades
prefeito e vereadores) e representantes da classe madeireira para ouvir os
anseios e procurar a promoção de melhorias a esta classe produtiva.
Depois reuniu-se com a classe
garimpeira no sindicato dos produtores rurais ainda em Novo Progresso e durante
3 horas conversou com os garimpeiros sobre a ação de regularização da atividade
na região do Tapajós. Na ocasião esclareceu duvidas e também falou sobre a
existência da Instrução Normativa n° 006/2013 que trata do licenciamento
ambiental da atividade garimpeira, além do Decreto n° 714/2013, que proíbe a
atividade garimpeira nos tributários diretos e indiretos do Rio Tapajós.
No dia seguinte se dirigiu ao
Distrito de Castelo dos Sonhos onde reuniu-se com a classe garimpeira,
produtores rurais e madeireiros, momento em que firmou o compromisso de
continuidade da legalização da atividade garimpeira e também das demais classes
produtivas, frisando a necessidade de todos se regularizarem para proteção de
seu patrimônio e também evitar danos ambientais. O Secretário de Estado, José
Colares também mostrou que o trabalho de legalização é necessário, fazendo um
apelo para os que eventualmente ainda estejam trabalhando irregularmente se adequem pois serão realizadas fiscalizações para coibir atividades sem
licenças ambientais.
Para finalizar a visita na região, o
Secretário José Colares, esteve em Santarém para tratar assuntos relacionadas à
pauta ambiental do Município,quando manteve contato com autoridades e entidades
de classe.
O Secretário José Alberto Colares já
se tornou exímio frequentador da região Oeste do Pará para tratar dos assuntos
relacionados à agenda ambiental verde e firmou compromisso de retorno à região
para continuidade dos trabalhos e acompanhamento próximo dos anseios e
necessidade tanto da população garimpeira quanto das demais classes produtivas.
Fonte: Blog do Peninha.
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