Uma força-tarefa entre o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Procon deve visitar, até sexta-feira (15), 123 postos de gasolina de Belém, Região Metropolitana e Castanhal. Esta é a primeira vez que a operação em conjunto passa pelo estado e visa garantir a qualidade do combustível comercializado na região.
A operação, que começa na tarde desta terça-feira (12), vai contar com sete equipes que irão atuar em rondas pelos postos. Serão fiscalizados a qualidade do combustível, a medição correta das bombas e os serviços oferecidos nos postos, como os produtos da loja de conveniência.
As bombas de combustível que apresentarem algum tipo de irregularidade serão fechadas. A qualidade do combustível também será analisada, testes de comprovação de qualidade serão feitos em tubos de ensaio durante as blitzes. Os técnicos devem identificar a quantidade máxima de 20% de etanol na formulação do combustível. “O excesso de etanol na gasolina diminui o rendimento, o que seria um prejuízo ao consumidor”, explica o especialista de regulação de petróleo da ANP, José Luiz.
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência da ANP. Em 2013, a agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa.
As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone: 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.
AP
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