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segunda-feira, 18 de agosto de 2014

MP PEDE PRISÃO DE FILHA DA PREFEITA DE NOVO REPARTIMENTO

VALMIRA ALVES NOVO REPARTIMENTO
O Ministério Público em Novo Repartimento não dorme no ponto e implementou vasta investigação para desmontar o que chamou de “quadrilha” montada para saquear os cofres públicos.
O que chama atenção no caso é a indicação de que a filha da Prefeita Valmira Alves (foto acima), a advogada Tatiane Alves da Silva, seria uma das cabeças desse esquema.
Valmira, que é esposa do ex-deputado federal Zé Lima (atuou como secretário de planejamento em Novo Repartimento), chegou ao poder depois da cassação do ex-prefeito Bersajone Moura em 2011. Depois ela conseguiu a reeleição ao cargo.
Zé Lima
Na cassação de Bersajone, a mesma advogada também se envolveu em uma denúncia de falsificação de assinaturas, com o aval do Chefe do Cartório Eleitoral daquele Município, mas os fatos até hoje não chegaram a ser julgados, apesar do protocolo de Representação na Corregedoria do TRE/PA e até mesmo realização de perícia no IML.
Agora parece que a coisa é mais séria, tanto que o promotor pediu a prisão da advogada, de membros da CPL e de empresário que seria dono da Biogen (empresa de medicamentos).
Não se sabe onde vai parar essa investigação, mas certamente que pode respingar para a Prefeita Valmira que já tem várias condenações na Justiça Estadual e Federal, uma delas envolvendo a famosa “máfia das sanguessugas” que era o esquema de compra de ambulâncias com verbas do Ministério da Saúde.

A empresa envolvida no esquema estaria somente vendendo notas para a Prefeitura, pois alguns dos medicamentos sequer são autorizados pelo Ministério da Saúde.
Outro fato interessante é a afirmação do Promotor Francisco Teixeira de que as fraudes ocorriam por muito tempo e os investigados não estavam nem ligando, certos de que nada lhes aconteceria. É a isso que chama “certeza da impunidade”.
Não custa indagar: qual o motivo de tantos parentes da prefeita em cargos no município ?
Esse negócio em família pode levar a filha da prefeita para a prisão e ainda render uma boa dor de cabeça para a gestora, que ainda tem mais de dois anos de mandato.
Vejam a matéria que está no site do MP e foi destaque no Blog Uruatapera: Blog da Franssinete Florenzano
MPE FAZ DEVASSA EM NOVO REPARTIMENTO
O promotor de Justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira, titular de Breu Branco, denunciou a advogada Tatiane Alves da Silva, Marconny Nunes Ribeiro Albarnaz de Faria, o presidente da comissão de licitação da prefeitura de Novo Repartimento, Júlio Cezar Henrique dos Reis, o empresário Rogério Barbosa (Biogen- Distribuidora de Medicamentos Ltda) e o representante comercial Cleusmair Inocêncio Mendes, por fraude em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência. Todos são ou já foram servidores da Prefeitura de Novo Repartimento desde 2011.
Empresas que perderam licitações denunciaram as irregularidades ao MPE-PA. As provas foram encontradas em documentos apreendidos no prédio da prefeitura em busca e apreensão realizada após inquérito policial, além das medidas cautelares de interceptação de dados e conversas telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário.
Dentre as irregularidades identificadas figuram a compra ilegal de mobília escolar e aluguel de máquinas e veículos. Outra pessoa incluída na denúncia é Nelson do Vale Araújo, cunhado de Marconny e dono da empresa Urbana, locadora de máquinas e veículos e vencedora de uma das licitações sob investigação, ainda em fase de conclusão. A empresa Biogen incluiu diversos medicamentos não pedidos pelo secretário, além de produtos que não constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), contrariando, assim, diretrizes do Ministério da Saúde.
O promotor Francisco Charles Pacheco Teixeira requereu ao juiz de Novo Repartimento a quebra do sigilo fiscal e bancário dos acusados, nos últimos 5 anos, a fim de que a Receita Federal informe nos autos as declarações de Imposto de Renda. Junto ao ajuizamento da Ação Penal, a promotoria pediu, ainda, a prisão preventiva dos cinco denunciados, para evitar o tráfico de influência e a ocultação de provas no decorrer do processo. “Pela forma escancarada como se deram as condutas dos acusados, somente se pode crer mesmo que assim agiram pelo fato de confiarem muito na impunidade, ou seja, acreditarem mesmo que tais fatos jamais seriam investigados por qualquer pessoa, pois que não há outra justificativa para a prática de tais atos ilegais por demais deliberados – durante muito tempo – levados a efeito pelos acusados“, indignou-se o promotor.
 Atualização às 12:36: Ministério Público divulga agora o ajuizamento de Ação de Improbidade contra os investigados do caso Biogen e inclui a Prefeita. MP pediu o afastamento da Prefeita Valmira e dos Servidores envolvidos, além de quebra de sigilos e indisponibilidade de bens.
Fonte: Gazeta Miriense

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