O município de Parauapebas vive um momento histórico na política
local. Na manhã desta quinta-feira (5), os vereadores Bruno Soares (PP),
Irmã Luzinete (PV), João do Feijão (SDD), Josineto Feitosa (SDD), José Arenes
(PT), Charles Borges (SDD), Pavão (SDD) e Eliene Soares (PT), realizaram na
recepção da Câmara Municipal de Parauapebas, uma cerimônia de posse, que
segundo eles, serviu para colocar a vice-prefeita Ângela Maria (PTB), no cargo
de chefe do executivo, sendo que segundo os oito vereadores, o prefeito Valmir
Mariano, teria sido afastado pelo prazo de 180 dias por estar envolvido
supostamente em denúncias de improbidade administrativa.
A cerimônia de posse estava agendada para ser
realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas na manhã
desta quinta-feira (5), por volta das 11h00min, porém, através de ofício
enviado pela Presidência da Câmara ao Comando da Polícia Militar de
Parauapebas, policiais impediram que os oito vereadores e várias pessoas
entrassem no plenário, alegando que a ordem pública poderia ser afetada.
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| Policiais impediram a entrada de Ângela Pereira e dos oito vereadores na Prefeitura de Parauapebas |
Os parlamentares decidiram realizar o ato de posse de Ângela na recepção
da Câmara de Vereadores, e de lá, após o ato, partiram em direção à Prefeitura
Municipal de Parauapebas, onde caminharam com cerca de duzentas pessoas, porém,
ao chegarem no Centro Administrativo, foram impedidos de entrarem.
Os vereadores e a “prefeita empossada” ainda justificaram ao Comandante da Polícia da possível posse, porém, os policiais informaram que a entrada deles na Prefeitura dependia de ordem judicial, dando conhecimento da validação da posse de Ângela como prefeita.
Os vereadores e a “prefeita empossada” ainda justificaram ao Comandante da Polícia da possível posse, porém, os policiais informaram que a entrada deles na Prefeitura dependia de ordem judicial, dando conhecimento da validação da posse de Ângela como prefeita.
Em declarações prestadas à imprensa, o advogado Wellington
Valente afirmou que: “Não foram obedecidas pelos oito vereadores durante a
reunião que votou o afastamento do Prefeito Valmir Mariano, as regras definidas
no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal e artigos 77 a 95 do Regimento Interno
da Câmara”. De acordo com o advogado, ainda não existe uma lei municipal que
defina os procedimentos a serem observados nesse tipo de caso.
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| Vereadores , Ângela Pereira e populares caminharam em direção á Prefeitura de Parauapebas |
“Antes mesmo do processo de apuração de uma denúncia, a Câmara deve se reunir e
definir o rito observado para avaliar a situação apresentada para, inclusive,
garantir o contraditório e a ampla defesa”, informa Valente, alegando que o
afastamento do prefeito não tem validade.
Por sua vez, o Presidente da Câmara de Vereadores de Parauapebas,
afirmou: “Nós obedecemos o regimento interno da Câmara rigorosamente. Toda
ordem do dia foi cumprida e a matéria não entrou na pauta. A procuradoria
recebeu e indeferiu o pedido, porque não tinha legalidade”, afirmou o
presidente da Câmara, Ivanaldo Braz (SDD). Segundo o parlamentar, a
documentação nem sequer foi recebida oficialmente pela Câmara Municipal e,
portanto, não poderia ser objeto de apreciação pelo plenário e muito menos
afastamento do prefeito. “Ou seja, essa posse da vice-prefeita Ângela como
prefeita, não tem nenhuma legalidade”, destacou.
Já os oito vereadores que formam o grupo de
oposição, estão com advogados no caso e tentam afastar o prefeito Valmir
Mariano do cargo, porém, até o fechamento desta matéria, nenhum documento ou
decisão que comprove o afastamento de Valmir e posse de Ângela como prefeita,
foram apresentados à imprensa.
Diante de toda a confusão, Valmir Queiroz Mariano
continua trabalhando normalmente na Prefeitura Municipal de Parauapebas e
exercendo o seu mandato.
Fonte: Portal Pebinha de Açúcar
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