De 02 a 07 de março próximo, o Ibama realizará uma série de audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de uma das linhas de transmissão que saem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). Esta interliga a usina a Miracema do Tocantins (TO).
A audiência pública é uma das etapas da avaliação do impacto ambiental e o principal canal de participação da comunidade nas decisões em nível local. Esse procedimento consiste em apresentar aos interessados o conteúdo do estudo e do relatório ambiental, esclarecendo dúvidas e recolhendo as críticas e sugestões sobre o empreendimento e as áreas a serem atingidas.
A Linha de Transmissão (LT) 500 kV Xingu–Parauapebas / Parauapebas–Miracema / Parauapebas–Itacaiúnas e subestações associadas, da ATE XXI Transmissora de Energia, com aproximadamente 938 km de extensão, tem como objetivo a transmissão de energia que será gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com previsão de operação no ano de 2016. Por meio da linha de transmissão, a energia gerada será interligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).A implantação da linha de transmissão e as subestações associadas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O empreendimento atravessa os municípios de Novo Repartimento, Anapu, Pacajá, Curionópolis, Itupiranga, Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Sapucaia, Xinguara, Rio Maria e Floresta do Araguaia, no Pará; Arapoema, Araguaína, Pau D’Arco, Pequizeiro, Bernardo Sayão, Itaporã do Tocantins, Guaraí, Fortaleza do Tabocão, Rio dos Bois, Miranorte e Miracema do Tocantins, no Tocantins.
As audiências públicas serão realizadas conforme as datas, o horário e os locais a seguir:
- 02/03/2015, às 19 horas, na Câmara Municipal do Novo Repartimento (Avenida Arapongas, nº 16, Bairro Uirapuru, em Novo Repartimento/PA);
- 04/03/2015, às 19 horas, no Teatro Municipal de Curionópolis (Avenida Maranhão, s nº, Bairro da Paz, em Curionópolis/PA);
- 06/03/2015, às 19 horas, na Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus (Praça Joaquim Olímpia Rosa S/Nº, Arapoema/TO);
- 07/03/2015, às 19 horas, no Espaço Cultural Professora Maria de Lourdes Sabino (Av. Irmã Emma Rudolsh Navarro S/Nº, Setor Universitário, Miracema do Tocantins/TO).
Ibama
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