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| GARIMPO1 ALTAMIRA PA – UHE/BELO MONTE – MATERIA ESPECIAL PARA EDIÇÃO DE DOMINGO - ECONOMIA – Garimpo de ouro da grota seca, na ilha da ressaca, próximo do local onde está previsto a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A usina hidrelétrica de Belo Monte faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra envolve a construção de um desvio no curso do Rio Xingu e pode custar até R$ 30 bilhões. Quando pronta, ela será a maior hidrelétrica nacional, com capacidade de gerar 11.200 megawatts de energia, o equivalente a 10% da produção elétrica nacional atual. 13/11/2009. FOTO: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO/AE |
A
Fundação Nacional do Índio (Funai) quer propor uma ação judicial para barrar o
projeto de mineração “Volta Grande”, empreendimento que prevê a extração de
ouro ao lado da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, no município de Senador
José Porfírio , no Pará.
A decisão de partir para os
tribunais ocorre após a fundação vinculada ao Ministério da Justiça ter sido
totalmente ignorada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas), quanto à sua avaliação do processo de licenciamento
ambiental do empreendimento. Na semana passada, a Semas liberou a
licença de instalação do projeto bilionário da canadense Belo Sun,
autorizando a construção de toda a estrutura necessária para dar início à
extração do ouro, apesar de a Funai ter informado que havia diversas pendências
e irregularidades no processo.
Em resposta ao Estado, a Funai
declarou que é órgão integrante do rito de licenciamento ambiental e que
estudos do componente indígena do projeto, que devem ser feitos conforme o
termo de referência emitido pela fundação, são parte integrante do Estudo e
Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
“A Funai já se manifestou ao
órgão licenciador quanto os estudos do componente indígena. Após o check-list
para averiguar o cumprimento da estrutura e tópicos exigidos, verificou-se que
estes não foram cumpridos, sem que se apresentasse justificativa. Além disso,
em seu mérito, o termo de referência não foi cumprido em relação à necessidade
de coleta de dados primários, tendo sido colhidos apenas dados secundários”,
informou a Funai.
Ignorada na avaliação do
processo de licenciamento, a fundação pretende recorrer à Justiça. “Com a
expedição da licença de instalação, a Funai analisa a possibilidade de propor
uma ação judicial. A Funai entende que nem mesmo a licença prévia poderia ter
sido concedida sem a aprovação dos estudos do componente indígena, como exposto
anteriormente, já que a viabilidade do empreendimento não pode ser atestada sem
estes estudos.”
A licença prévia, que atesta a
viabilidade do empreendimento, somente poderia ter sido expedida após os
estudos constatarem essa viabilidade e após a aprovação dos estudos pelas
comunidades das terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e
dos indígenas desaldeados da região da Volta Grande do Xingu, declarou a
fundação.
A Funai também entende que o
empreendimento não pode se instalar enquanto não transcorrer o tempo de seis
anos de monitoramento do trecho de vazão reduzida da hidrelétrica de Belo
Monte, local onde se encontra o projeto Volta Grande. Por conta da barragem e
do canal da usina, um trecho de aproximadamente 100 quilômetros do Xingu ficará
constantemente com sua vazão mínima, ou seja, sem o fluxo natural do rio. “Além
disso, após o início da operação da usina, modificou-se a situação da região,
de modo que o EIA deve ser revisto considerando-se a nova configuração”,
declarou o órgão federal.
A Funai informou que já
manifestou ao Ministério Público Federal no município do Altamira (PA) e à
Semas sua preocupação com o licenciamento. A barragem de rejeitos do projeto
Volta Grande irá se localizar a aproximadamente 2 km do rio Xingu, no trecho de
vazão reduzida. Nos estudos do empreendimento, afirma a fundação, “consta que
existe a possibilidade de uma ocorrência de rompimento da barragem de rejeitos
durante a operação do empreendimento com consequência catastrófica”.
“Portanto, um acidente de
extravasamento ou rompimento da barragem de rejeitos comprometerá a viabilidade
de reprodução física e cultural das comunidades indígenas da região, assim como
a vida de todas as outras pessoas presentes na região da Volta Grande do
Xingu.”
Outra preocupação diz respeito
a duas pilhas de “estéril” (resíduos), uma com aproximadamente 75 metros de
altura e outra com aproximadamente 85 metros. Segundo a Funai, conforme o
relatório de resíduos sólidos dos estudos ambientais do projeto, o índice de
arsênio na pilha de estéril será 37 vezes maior do que o tolerável.
“Enquanto a mina estiver
operando, a lixiviação das pilhas de estéril levará os contaminantes para as
barragens de rejeitos. No entanto, após o fechamento da mina, as pilhas de
estéril estarão fora de controle, contaminando o meio ambiente”, afirmou a
Funai. “Como o arsênio permanece contaminante por muito mais tempo do que é
economicamente viável para o empreendedor controlá-lo, o risco de contaminação
pela simples lixiviação das pilhas de estéril permaneceriam por décadas ou até
séculos. Também existe a possibilidade de resíduos de arsênio na barragem de
rejeitos.”
Segundo a Funai, não houve
esclarecimentos a respeito destas duas questões.
Fonte: Estadão
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