A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e o
Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento, fiscalização e Controle do
Desmatamento de Brasil Novo, oeste do Pará, esteve reunida durante a manhã
desta quarta-feira (17) com o Sr. Danilo Hoodson Barbosa Farias, chefe da
Unidade do INCRA de Altamira, com o objetivo de discutir alternativas para a
legalização ambiental através do CAS – Cadastro Ambiental Rural das
propriedades de Brasil Novo, sobre tuto dos Projetos de Assentamento
da Reforma Agrária no Município. A reunião aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal com a participação do Secretário
de Agricultura Fernando Rocca, representantes da EMATER e CEPLAC e do IPAN.
Em uma análise da
atual conjuntura da política de fiscalização ambiental o Sr. Otoniel
Costa, Coordenador de Divisão de Planejamento, Projetos e Captação de Recursos,
avalia que os investimentos tem sido menores que a repressão – “A fiscalização
ambiental tem tido um crescimento maior que do que os investimentos em
tecnologias de produção. Então é preciso que antes da fiscalização os
produtores tenham mais acessos à essas tecnologias para que a produção possa
crescer ” – analisou ele.
Essa reunião faz parte de uma força-tarefa que
a SEMMA vem desenvolvendo em parceria com outras entidades locais no intuito de
retirar o município do embargo ambiental. Diante disso, a SEMMA se
responsabilizou em atender e realizar o CAR em todas as propriedades das áreas
do PIC (fora dos assentamentos) e a Emater deverá realizar o Cadastro em todas
as propriedades localizadas nos Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária na
área de Brasil Novo. Para isso o INCRA deverá enviar aos técnicos da Emater,
até a próxima semana, a base cartográfica do município para que estes possam
desenvolver os trabalho de cadastramento rural.
O INCRA deverá dar apoio ao Grupo de Trabalho
Municipal de Monitoramento, fiscalização e Controle do Desmatamento de Brasil
Novo e deverá desenvolver um papel importante no que diz respeito ao
monitoramento dos assentamentos como afirmou o Chefe do INCRA de Altamira Danilo
Hoodson – “ O Incra deverá entrar na parte de monitoramento e regularização
ambiental através do CAR dentro dos Assentamentos Rurais. Para alguns Projeto
de Assentamento onde se encontra ainda com 80% de cobertura vegetal será
disponibilizado o Bolsa verde e a valoração dos ativos ambientais que deverá
propor alternativas para que o assentado utilize sua área já desmatada de
maneira mais econômica” – apontou Danilo.
O Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento,
fiscalização e Controle do Desmatamento deverá apresentar reivindicações de
melhorias que facilite o trabalho de combate ao desmatamento no município, ao
Secretário dos Municípios Verdes, que virá à Brasil Novo na sexta-feira (19)
para quando será Lançado o Pacto Ambiental.
Por: Valdemídio Silva
Fotos e Fonte: ASCOM/PMBN
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