Defensores Públicos da União chegam à Altamira para ouvir atingidos por Belo Monte

Para ouvir moradores e conferir denúncia de que os direitos dos reassentados não estão sendo garantidos, a Defensoria Pública da União (DPU) iniciou nesta segunda-feira (19) ação itinerante no município de Altamira (PA) que dar apoio à população urbana atingida pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O trabalho prossegue até o dia 12 de fevereiro.

Em audiência pública realizada em novembro passado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ouviu em Altamira a população impactada, os participantes alertaram que os direitos dos reassentados não estão sendo garantidos. São cerca de 9 mil famílias, 600 delas indígenas, que serão afetadas com o alagamento da área e o deslocamento compulsório promovido para instalação do reservatório de água da usina.

Uma câmara de conciliação para discutir o deslocamento compulsório dos atingidos foi criada ainda em novembro de 2014, como decorrência da audiência pública. Na última reunião, o MPF comunicou que abriu procedimento investigativo sobre a situação de ribeirinhos, pescadores e indígenas que usam moradias sazonais na periferia de Altamira, mas que não estão sendo contemplados pelo reassentamento.

Um grupo de moradores chegou a bloquear a Rodovia Transamazônica na semana passada por três dias, impedindo a passagem de veículos para as obras da usina, reivindicando serem reassentados em áreas próximas ao rio, de onde tiram a subsistência, mas ainda não tiveram as reivindicações atendidas.

Ação itinerante

Duas equipes de cinco defensores públicos federais e quatro servidores vão atuar temporariamente na ação itinerante. A primeira equipe do dia 19 ao dia 30 deste mês, e a segunda do dia 2 ao dia 12 de fevereiro, de acordo com portaria do defensor público-geral federal Haman Tabosa de Moraes e Córdova.

Foram designados extraordinariamente para o primeiro período os defensores Pedro Paulo Raveli Chiavini, Eduardo Flores Vieira, Marília Nunes Soares, Michelle Valéria Macedo Silva e Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart. Para o segundo período foram designados os defensores Alessandro Tertuliano da Costa Pinto, Isabel Penido de Campos Machado, Gustavo Henrique A. Virginelli, Carlos Eduardo Barbosa Paz e Gerson Paquer de Souza.

Os defensores públicos federais Francisco de Assis Nascimento e Marina Pereira Carvalho do Lago, respectivamente, presidente e integrante do GT Indígena, foram designados coordenadores da ação.

Fonte: A Voz do Xingu