A Secretaria de
Estado de Educação (Seduc) definiu as datas de início do ano letivo 2017 nas
escolas da rede estadual de ensino. Segundo a Instrução Normativa nº 1/ 2017 –
GS, publicada nesta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado, as aulas
foram programadas para começar nas datas limite de 16 de janeiro, 13 de
fevereiro e 31 de março.
O calendário foi
estabelecido de forma a garantir o cumprimento da carga horária mínima
anual de 800 horas, distribuídas pelo mínimo de 200 dias de efetivo trabalho
escolar, excluído o tempo reservado à recuperação final ou outras atividades
sem a participação dos discentes. A programação de atividades pedagógicas também
levou em conta a necessidade de adequação do calendário escolar às
peculiaridades locais e regionais. Dentre elas estão a greve dos professores
ocorrida no ano de 2015, que durou 73 dias (ou completando 51 dias letivos).
O calendário também
levou em conta a observância da garantia das férias regulamentares e dos 15
dias de recesso escolar. A instrução normativa também prescreve que é facultado
à unidade de ensino apresentar proposta de calendário escolar diferenciado dos
oficiais, considerando as peculiaridades locais, climáticas, de cada município,
cujas propostas devem constar de justificativas devidamente fundamentadas, as
quais devem ser encaminhadas à Secretaria Adjunta de Ensino, em tempo hábil,
para análise e aprovação.
Será também permitido
à unidade escolar propor calendário diferenciado do oficial, em decorrência de
reforma ou ampliação, devendo apresentar proposta à Seduc, em tempo hábil, para
análise e aprovação. São considerados como de efetivo trabalho escolar os dias
em que, com a presença de estudantes e sob a orientação dos professores, forem
desenvolvidas atividades regulares de aulas ou outras atividades
didático-pedagógicas que assegurem efetiva aprendizagem dos conteúdos
curriculares.
Mais informações
sobre o início das aulas podem ser obtidas nas unidades escolares que terão
afixado, em local de fácil visibilidade, o calendário escolar 2017, para
acompanhamento do cumprimento por toda a comunidade e no site
www.seduc.pa.gov.br.
No calendário escolar
constam informações sobre o início do ano letivo; períodos de entrega das
avaliações bimestrais e recuperações, para lançamento de notas e frequência, no
Sistema de Informação de Gestão Escolar do Pará; início do segundo semestre; feriados
nacionais e estaduais; período de férias escolares; períodos de avaliações
nacionais e estaduais; término do ano letivo; período de recesso escolar e
início do ano letivo subsequente, entre outros itens. O calendário escolar 2017
está disponível na íntegra aqui.
Por: Márcio Flexa
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