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| Zenaldo Coutinho fez uso eleitoral da máquina pública e do BRT da Augusto Montenegro, diz o MPE (Foto: Celso Rodrigues) |
O procurador regional eleitoral, Bruno Valente, é
favorável à cassação do diploma do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB).
Em parecer datado no dia 19 de janeiro e já enviado ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) para apreciação, mas ainda sem data para ocorrer, ele trata de
processo em que o político teve o diploma cassado na primeira instância da
Justiça Eleitoral, ainda no ano passado, por abuso de poder econômico e
político durante a campanha de 2016. Em sua conclusão, Valente modifica apenas
dois detalhes da decisão anterior: inclui aplicação de multa ao tucano, em
valor não definido, e afasta a possibilidade de inelegibilidade do
vice, Orlando Reis (PTB).
Zenaldo foi condenado
por veicular propaganda institucional em período proibido, com conteúdo vedado,
nas páginas da prefeitura no Facebook, YouTube e outros veículos oficiais do
município de Belém na internet. As propagandas denunciadas continham promoção
pessoal do então candidato. As irregularidades também foram encontradas em
placas de obras espalhadas pela cidade. O caso mais grave foi da obra do
sistema BRT, inaugurada pelo prefeito sem estar concluído, em caráter
experimental, oferecendo milhares de viagens gratuitas durante o período de
campanha eleitoral. Bruno Valente contestou item por item as argumentações da
defesa, rejeitando a hipótese de que Zenaldo não tinha conhecimento prévio ou
não teria dado prévia autorização para a divulgação de publicidade
institucional na internet.
ASSESSORIA
Para o procurador, não
há como negar que “Zenaldo Coutinho tinha, sim, prévio conhecimento das
propagandas institucionais em período vedado, que lhe garantiram capital
eleitoral no pleito de 2016 para conseguir a reeleição”, visto que todas as
divulgações partiram da assessoria de imprensa da Prefeitura. O MP Eleitoral
também enviou ao TRE uma denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o
coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Eles são acusados de
repetir o mesmo slogan da propaganda institucional da prefeitura, “Fazendo do
jeito certo”, como slogan de campanha do candidato nas eleições passadas,
“Belém no rumo certo, do jeito certo”. O candidato e seu marqueteiro podem ser
condenados a penas de seis meses a um ano, mas o Ministério Público defende que
os acusados sejam condenados a prestação de serviços à comunidade e pagamento
de multa, que pode chegar a R$ 20 mil para cada réu.
PARA ENTENDER
- Nas eleições de 2016,
Zenaldo Coutinho foi cassado duas vezes, ambas pelo juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann
Cruz, alegando que prefeito e vice usaram de conduta vedada. O tucano
recorreu da decisão e aguarda a análise do pleno do TRE.
- Em seguida, o próprio juiz
concedeu efeito suspensivo a Zenaldo, que recorreu da decisão e concorreu no
pleito. Em novembro, Zenaldo foi acusado de propaganda eleitoral irregular e
abuso de poder político e econômico.
- Por conta do efeito
suspensivo, Zenaldo foi diplomado pela Justiça Eleitoral, assumindo a
Prefeitura para um
segundo mandato até decisão do mérito.
Por: Carolina Menezes/Diário doPará
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