O Ministério da Saúde
liberou R$ 1,94 milhão para a atenção domiciliar dos municípios de Altamira,
Belém e Benevides. Os três terão aumento do limite financeiro para investimento
anual com média e alta complexidade. Os maiores repasses, no valor de R$ 672
mil, serão destinados para Altamira e Benevides. Já Belém receberá um montante
de R$ 600 mil. Os recursos são incorporados ao Limite Financeiro de Média e
Alta Complexidade, Teto MAC, vinculado às gestões municipais e destinados à
habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e
Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) em unidades de saúde que atendem
pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Cada município terá o repasse mensal feito
pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal. A finalidade é a
implantação do Serviço de Atenção Domiciliar cujas equipes são fundamentais no
cuidado do paciente domiciliado. Os recursos estão estabelecidos de acordo com
as portarias publicadas no Diário Oficial da União, de Nº 3.016, de 27 de
dezembro de 2016 e a de Nº 15, de 4 de janeiro de 2017. Ao todo serão R$
38.112.000,00 incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade,
Teto MAC, para atenção domiciliar de 16 estados em 53 municípios brasileiros,
destinado às habilitações de EMADs e EMAPs.
A Atenção Domiciliar tem como objetivos a
redução da demanda por atendimento hospitalar e/ou redução do período de
permanência de usuários internados, a humanização da atenção, a
desinstitucionalização e a ampliação da autonomia dos usuários. Trata-se de um
dos componentes da Rede de Atenção às Urgências e será estruturada de forma
articulada e integrada aos outros componentes e à Rede de Atenção à Saúde.
O Teto MAC é a principal rubrica de custeio
do Ministério da Saúde é o responsável pelo pagamento de procedimentos como
consultas, exames, internações e cirurgias. Os recursos incorporados ao Teto
MAC dos estados e municípios contemplados nas portarias, passam a ser
repassados de forma regular e automática, mensalmente, para os gestores locais,
que ficam responsáveis pelos atendimentos à população usuária do SUS. “Com
esses recursos, os municípios poderão fortalecer os atendimentos na saúde pública
e reforçar o enfoque da humanização no SUS”, frisou o ministro da Saúde,
Ricardo Barros.
As EMADs prestam atendimento especializado
para pacientes domiciliados e são compostas por profissionais médicos,
enfermeiros, técnicos e/ou auxiliares de enfermagem e fisioterapeuta e/ou
assistente social. As EMADs recebem o suporte das EMAPs que, por sua vez, podem
ser compostas por no mínimo 90h semanais de profissionais das seguintes
categorias: nutricionista, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, odontólogo,
psicólogo, farmacêutico, fonoaudiólogo e assistente social.
Fonte:
ORM
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