Governo e PM fazem acordo para encerrar motim no ES

Policiais militares decidiram fazer uma paralisação no Espírito Santo.

Familiares impedem a saída dos PMs na frente dos quartéis.

A Polícia Civil em assembleia (foto) também decidiu parar

por melhores condições de trabalho

VITÓRIA - O governo do Estado e associações da Polícia Militar capixaba anunciaram nesta sexta-feira, 10, o fim do motim nos quartéis do Espírito Santo, após o governo endurecer a negociação e indiciar 703 PMs por crime de revolta. O movimento, caracterizado por mulheres que bloqueiam a saída das unidades com manifestações, foi copiado nesta sexta em 27 dos 89 batalhões e comandos do Rio e no Pará. Em Minas, também já se desenha movimento semelhante. E o Palácio do Planalto, que se manifestou pela primeira vez nesta sexta, identificou outras manifestações na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

A decisão capixaba de endurecer com os agentes ocorreu após o fracasso nas negociações com as famílias dos policiais. A pena prevista por motim poderia chegar a 20 anos de prisão. O movimento, que já durava sete dias, deverá ser encerrado neste sábado, 11, às 7 horas, quando os acessos aos batalhões serão desobstruídos. Pelo acordo, os PMs e bombeiros que voltarem ao serviço não sofrerão punições administrativas disciplinares.

O governo se comprometeu ainda a apresentar cronograma para promover policiais que têm direito à progressão na carreira por tempo de serviço e a formar comissão para analisar a carga horária da corporação e apresentar propostas em 60 dias. Não está previsto reajuste de salário, mas o Estado se compromete ao fim do quadrimestre a se reunir com funcionários públicos para mostrar os dados orçamentários do Estado. Nos sete dias de paralisação, 121 pessoas foram assassinadas no Estado, 666 veículos roubados e furtados e 300 lojas saqueadas. Os dados são parciais e ainda não foram confirmados pela Secretaria de Segurança.

Crime. Mais cedo, o Estado anunciou 703 indiciamentos, apenas em um primeiro momento. “Está iniciado o processo de responsabilização, tanto no aspecto militar quanto criminal”, declarou André Garcia, secretário estadual de Segurança Pública do Espírito Santo, durante entrevista coletiva. Ele estava acompanhado dos comandantes da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, da Polícia Civil, Guilherme Daré, e de outras autoridades.

Rodrigues disse que “com certeza” o número de PMs indiciados iria “aumentar muito”, atingindo sobretudo agentes em início de carreira. O coronel explicou ainda que todo crime que envolve policial militar e é punido com mais de 2 anos de prisão resulta automaticamente na expulsão da corporação. “Criamos uma força tarefa na corregedoria para dar celeridade, com isenção e sem perseguição, nos procedimentos”, declarou André Garcia. “Quem for indiciado daqui para a frente, ou for iniciado um processo administrativo, terá seu ponto cortado desde sábado. Do sábado pra frente, a folha da Polícia Militar está bloqueada.” Os PMs também teriam as férias suspensas. 

O secretário falou ainda em reconstruir a PM. “É preciso que a gente reconstrua a Polícia Militar. Vai ser pedra sobre pedra. Vamos reconstruir uma polícia que não volte suas costas para a sociedade”, afirmou André Garcia.

Ele ainda levantou a possibilidade de responsabilizar as mulheres dos policiais, que são líderes do movimento. “Estamos identificando com imagens. Elas serão encaminhadas para o Ministério Público Federal, que solicitou a identificação das responsáveis por esse movimento. Elas serão responsabilizadas pelos custos das Forças federais mobilizadas, as Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança.”

Na véspera, representantes do governo do Espírito Santo se reuniram por dez horas com as mulheres de policiais militares. O encontro terminou por volta da meia-noite, sem solução para a greve. O pedido dos policiais era de reposição salarial de pelo menos 43%. O governo estadual se manteve irredutível. A alegação é de que o aumento pretendido pela categoria representaria um custo adicional de R$ 500 milhões nos gastos com pessoal, o que levaria a um rombo nos cofres do Estado.

Outros Estados. O Palácio do Planalto estava acompanhando de perto a situação tanto no Espírito Santo quanto no Rio, e temia pelos caminhos que poderiam ser seguidos. Havia preocupação ainda com a possibilidade de estes movimentos desencadearem um “efeito cascata” já que há movimentações semelhantes começando de uma maneira mais forte nas Polícias Militares do Pará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Nesta sexta, houve atos na frente de quartéis em três cidades paraenses. Em Minas, famílias ainda se organizavam para marcar um protesto semelhante ao do Espírito Santo.