Foto: Felipe Werneck/Ibama |
Brasília
(04/08/2017) – Ações de fiscalização realizadas pelo Ibama no
entorno da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, nos municípios de
Altamira e Novo Progresso, no Pará, resultaram na desativação de
nove balsas de garimpo ilegal nos meses de junho e julho. Um trator
usado para desmatamento também foi inutilizado pelos agentes
ambientais. O Ibama já embargou 63 mil hectares e aplicou 279 autos
de infração no interior da Flona nos últimos dez anos.
Quatro
das nove balsas desativadas eram do tipo escariante, que possui uma
longa haste para revolver o fundo do rio e sugar sedimentos em busca
de ouro. O uso desse instrumento para garimpo é ilegal, conforme o
Decreto n° 7.432/90, do estado do Pará. As outras cinco eram mais
simples e dependiam de mergulhadores para descer ao fundo do rio e
extrair o metal com mangueiras de sucção.
O
custo de uma balsa escariante varia de R$ 500 mil a R$ 2 milhões. As
de mergulho exigem no mínimo R$ 80 mil reais de investimento. “Além
de interromper o dano ambiental, a apreensão dos equipamentos
dificulta a retomada das atividades ilegais”, disse o coordenador
de Operações de Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral.
No
mês passado, o prefeito de Novo Progresso, Ubiraci Soares Silva,
recebeu três multas do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio). Os autos de infração apontam a destruição
de 48,1 hectares de vegetação nativa dentro da Flona do Jamanxim e
o descumprimento de dois embargos do Ibama em áreas que totalizam
444,87 hectares.
Ubiraci
já havia sido autuado pelo Ibama em 2009 por realizar corte raso de
70,9 hectares em área preservada, exercer atividade poluidora e
utilizadora de recursos naturais sem autorização da autoridade
competente e impedir a regeneração natural de 223,94 hectares na
Flona do Jamanxim. Na ocasião, as multas totalizaram R$
1.574.700,00.
Na
madrugada de 07/07, um grupo ainda não identificado incendiou uma
carreta que transportava oito caminhonetes do Ibama no distrito de
Cachoeira da Serra, em Altamira (PA), após operações de combate ao
desmatamento e ao garimpo na região. Na ocasião, depois de
interdições realizadas na BR-163, o Instituto bloqueou
temporariamente o acesso das serrarias da região ao sistema do
Documento de Origem Florestal (DOF), que autoriza o transporte da
madeira, para garantir a atuação dos fiscais. Desde então o Ibama
reforça a presença na região com mais agentes ambientais federais
e patrulhas regulares realizadas pelo Grupo Especializado de
Fiscalização (GEF). As polícias Rodoviária Federal (PRF) e
Militar (PM) do Pará também participam das operações. O atentado
do início do mês é investigado pela Polícia Federal (PF).
Na
última sexta-feira (28/07), 100 policiais da Força Nacional de
Segurança Pública chegaram ao município de Novo Progresso (PA)
para apoiar as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, a
pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O
roubo de madeira em unidades de conservação e terras indígenas e o
garimpo ilegal são os principais crimes ambientais combatidos pelo
Ibama e por forças policiais no eixo da BR-163, no Pará.
A
região é alvo prioritário da Operação Onda Verde, que tem o
objetivo de proteger a biodiversidade amazônica. O desmatamento no
eixo da BR-163 representa cerca de 15% do desmatamento na Amazônia.
"Além
da perda ambiental irreparável, os ilícitos na região da Flona do
Jamanxim prejudicam a própria sociedade ao impedir que o estado
arrecade impostos sobre atividades legais e invista na região. É
dever institucional do Ibama impedir o uso irracional dos recursos
naturais", disse o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama,
Renê Luiz de Oliveira.
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