 |
| Blog:siddy souza |
A conselheira tutelar que flagrou a situação de
abandono de incapaz foi Lucinha Lima, de acordo com a conselheira a mãe de uma
criança teria deixado a mesma sozinha e trancada em casa para ir trabalhar, o mais grave é que
a criança é portadora de necessidades especiais.
A criança estava assustada, e chegou a ser levada
para o hospital municipal para atendimento médico, ela estava desidratada,
apesar da gravidade da situação a criança não foi atendida no hospital, em
seguida a conselheira tentou atendimento na Unidade de Pronto Atendimento no
bairro mutirão na UPA, local onde a criança recebeu soro.
A conselheira lembra do artigo 133 do Código Penal: Que diz: Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda vigilância ou autoridade, e por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. Pode resultar em punições perante a justiça. A situação é qualificada como CRIME, mas apesar disso é mais comum do que se imagina.
O fato de
o menor ficar sozinho em casa, mesmo que seja por pouco tempo, ou por motivo de
trabalho dos pais ou responsáveis, além de gerar riscos a vida, resulta em
processos e punições. Em Altamira a conselheira Lucinha disse que vai inclusive
registrar um boletim de ocorrência contra a acusada de abandono de incapaz na
cidade.
A criança
esta sobre responsabilidade do conselho tutelar até que seja tomada uma decisão
judicial.
Comentário: Nossa equipe de reportagem não teve acesso ao
endereço da mãe da criança para ouvirmos a versão dela, ela pode procurar a
nossa equipe se por ventura se sentir lesada diante dos relatos do conselho e
do conteúdo da reportagem. Segundo informações do conselho, todas as denúncias
recebidas pelo Conselho Tutelar de Altamira são investigadas e se comprovadas,
são levadas para decisão judicial. O caminho correto é este, lembrando que o
Conselho Tutelar trabalha em regime de plantão, ou seja, 24 horas por dia. Na
maioria dos casos, os principais denunciantes são vizinhos ou familiares, mas
qualquer pessoa pode fazer a denúncia, mesmo não querendo se identificar.// Abandonar
significa afastar-se da vítima de modo a deixá-la indefesa e em situação
perigosa, ainda que por breve instante.//Não pense que você não tem nada a ver
com a vida dos outros, pois zelar pelos direitos da criança e do adolescente é
dever de todos
nós.
Por: Sidalécio Souza.
Nenhum comentário:
Postar um comentário