BRASIL NOVO NOTÍCIA: Professores querem greve.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Professores querem greve.


Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará decidiram entrar em estado de greve, com paralisação prevista para o dia 11 de abril, por ocasião do movimento nacional. O objetivo é pressionar o governo para garantir a lotação dos professores em sala de aula, independentemente da quantidade de alunos. A medida foi tomada ontem durante assembleia da categoria, realizada pela manhã, no Centro Social de Nazaré.

Os professores pressionam o governo para suspender a Portaria 001/2013, baixada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que definiu um número mínimo de 40 alunos para formação de turmas. O pagamento do retroativo do piso salarial, referente a 2011; garantia de um terço (1/3) de hora pedagógica; e integração do abono no salário da categoria também são outras exigências.
Para os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp) a exigência da fixação da carga horária é a principal luta dos docentes e a portaria de matrícula, como é chamada a 001/2013, prejudica os estudantes e os docentes. A proposta da entidade sindical é que a Seduc limite o total de 25 alunos por sala, para garantir a qualidade na educação e a carga horária e salário dos professores.

O secretário geral do Sintepp, Antônio Neto, explicou que a Lei de Diretrizes e Base (LDB) prevê jornada de 100 a 200 horas, independentemente da formação de turma. 'Porém, o governo do Estado do Pará vincula a carga horária do professor à lotação por turma. Nós somos contrários a isso, porque o que nos interessa é a jornada sem essa exigência, porque o professor não pode ser penalizado pela evasão escolar', enfatizou o secretpario geral do Sintepp.
Movimento pedirá reunião com secretário

Antônio Neto informou ainda que a categoria quer discutir com o governo aumento salarial, o que deixa clara a insatisfação dos docentes aos 9% sinalizado no último dia 22 pela secretária de Administração, Alice Viana, aos servidores público. 'Nós queremos discutir salários, não os ganhos indiretos. O valor do vale-refeição não é incluindo na aposentadoria, por isso, o nosso interesse é a inclusão do abono dos trabalhadores de nível médio aos seus salários', enfatizou ele.

No próximo dia 11 os professores das escolas estaduais se concentrarão no trevo da entrada do conjunto Satélite, na rodovia Augusto Montenegro, no bairro do Coqueiro. A ideia é sair de lá em direção à Seduc e reunir com o secretário estadual de Educação, Cláudio Ribeiro, para exigir dele ações concretas sobre as reivindicações.

Nesse mesmo dia, quem também se prepara para fazer manifestação são os professores da rede municipal de Belém, os quais percorrerão algumas ruas da cidade a caminho do prédio do Palácio Antônio Lemos, no centro comercial.

Portaria da seduc está em acordo com conselho de educação

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que oferta de turmas por escola é baseada na Portaria de Lotação e está de acordo com a Resolução 001/2010 do Conselho Estadual de Educação, a qual prevê 25 alunos para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental; 35 alunos para 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 40 alunos para o 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio. A Portaria de Lotação prevê exceções quando esse número de alunos não for possível ser atingido, devendo haver autorização da Coordenação de Matrícula para a formação dessa turma.

Com a formação de turmas e a respectiva lotação de professores, será possível analisar o impacto da implantação das jornadas de trabalho, que serão fixadas em 20, 30 ou 40 horas semanais, para cada professor. A situação verificada em anos anteriores apontou a formação de turmas criadas desnecessariamente, o que viria a superestimar o enquadramento da jornada e a quantidade de professores.

A Seduc esclarece também que não há prejuízo no atual cálculo da remuneração dos professores pois estão sendo cumpridas e pagas todas as vantagens previstas no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR - Lei 7.442/2010), com base no valor do Piso Nacional Docente, considerando a hora atividade de 20%, com majoração para 25% até 2015, conforme previsto no §2º do art. 35 do PCCR.

Fonte: O Liberal

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