Na avaliação dos senadores que
integram a Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte, persiste o
descompasso entre o andamento das obras da usina e o das chamadas obras
condicionantes, de caráter socioambiental, fundamentais para a construção da
hidrelétrica. Os parlamentares retornam nesta sexta-feira (5) a Brasília, após
dois dias de visitas aos canteiros de obras e a diversas áreas de Altamira, no
Pará, onde ouviram lideranças e autoridades locais.
Os senadores já tinham visitado os mesmos locais há cerca de um ano. Para Flexa Ribeiro (PSDB-PA), vice-presidente da subcomissão e autor do requerimento da diligência a Belo Monte, o ritmo acelerado da obra da usina contradiz com certa lentidão das obras mitigadoras, como as de saneamento, reforma e construção do hospital e outras ações para atender a população com serviços públicos.
“Observamos que estão ocorrendo alguns problemas burocráticos, que poderiam ser resolvidos com facilidade, desde que exista maior empenho. Vimos que existe a intenção e o investimento, mas as obras de compensação deveriam ser concluídas antes de a usina hidrelétrica começar a operar. E é isso que estamos fiscalizando e cobrando”, disse o senador.
Já o diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz, afirmou que as condicionantes e as obras da usina estão ocorrendo dentro do cronograma previsto. E que a maioria das obras do entorno da usina deverão ficar prontas até meados de 2014, quando deve ser solicitada a licença de operação de Belo Monte. “Todas as 22 condicionantes de Belo Monte foram iniciadas e temos algumas concluídas. Temos como meta e desafio concluir todas essas etapas, não só por obrigação, mas porque também é do nosso interesse. E ter diálogo permanente com as prefeituras, governo do estado e o Senado é fundamental para que isso ocorra com maior agilidade”, declarou.
Também esteve na comitiva o presidente da subcomissão, senador Delcidio Amaral (PT-MS); o relator, senador Ivo Cassol (PP-RO), e ainda os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Valdir Raupp (PMDB-RO). “A obra em si é surpreendente. A obra segue seu cronograma físico e financeiro. Porém, as preocupações com a questão social permanecem. Sei que não é fácil e a população local cobra do prefeito e das lideranças. O que nos preocupa ainda é esse contingente de trabalhadores após a construção da usina. Por isso, é importante dinamizar a economia e promover alternativas para essas pessoas terem renda após a construção de Belo Monte”, disse Blairo Maggi.
Em entrevista à Rádio Senado, Delcidio Amaral afirmou ser preciso acompanhar o andamento das obras socioambientais. Ele lembrou que a usina só entrará em operação se todas essas condicionantes forem construídas.
Segundo o senador Valdir Raupp, a subcomissão irá marcar uma audiência com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para solicitar maior agilidade do Ibama para alguns pontos específicos. Um deles é o aproveitamento da madeira que é produzida com a barragem e as obras. “É um desperdício da madeira que está apodrecendo e não tem nenhum projeto efetivo para que isso gere emprego. Essa madeira poderia trazer para a região indústrias madeireiras e moveleiras, gerando emprego e renda”, avaliou Raupp.
Além dos integrantes da subcomissão, participaram da diligência o coordenador estadual do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e secretário de Energia do Pará, Nicias Ribeiro, representando o governador Simão Jatene.
De acordo com informações da Norte Energia, já foram investidos cerca de R$ 700 milhões em obras do entorno, sendo que R$ 400 milhões já foram pagos. Durante a diligência, diretores da empresa apresentaram dados da atual fase das obras de construção da usina e de realização das condicionantes. Entre elas, estão obras de reforma de escolas em Altamira e Vitória do Xingu, do hospital de Altamira – será também construído um novo, de reassentamento urbano e saneamento, entre outras. O prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, apontou a preocupação da população com as obras de saneamento e na área da saúde, que considera mais urgentes.
Ainda no âmbito da Subcomissão, serão realizadas audiências em Brasília para debater questões técnicas sobre a obra. "Temos demandas de décadas das comunidades de onze municípios e estamos dispostos a estabelecer entre as diligências da Subcomissão um processo de discussão técnica com os senadores e consultores do Senado para trocar ideias e implementar os projetos que temos de realizar", destacou Clarice Copetti, diretora de relações institucionais da Norte Energia.
Reunião da Subcomissão de Belo Monte deve ocorrer na próxima semana, no Senado. E a previsão é de que seja feita uma nova diligência, em agosto deste ano, dessa vez passando por Vitória do Xingu (PA), atendendo pedido do prefeito do município, Erivando Amaral.
Os senadores já tinham visitado os mesmos locais há cerca de um ano. Para Flexa Ribeiro (PSDB-PA), vice-presidente da subcomissão e autor do requerimento da diligência a Belo Monte, o ritmo acelerado da obra da usina contradiz com certa lentidão das obras mitigadoras, como as de saneamento, reforma e construção do hospital e outras ações para atender a população com serviços públicos.
“Observamos que estão ocorrendo alguns problemas burocráticos, que poderiam ser resolvidos com facilidade, desde que exista maior empenho. Vimos que existe a intenção e o investimento, mas as obras de compensação deveriam ser concluídas antes de a usina hidrelétrica começar a operar. E é isso que estamos fiscalizando e cobrando”, disse o senador.
Já o diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz, afirmou que as condicionantes e as obras da usina estão ocorrendo dentro do cronograma previsto. E que a maioria das obras do entorno da usina deverão ficar prontas até meados de 2014, quando deve ser solicitada a licença de operação de Belo Monte. “Todas as 22 condicionantes de Belo Monte foram iniciadas e temos algumas concluídas. Temos como meta e desafio concluir todas essas etapas, não só por obrigação, mas porque também é do nosso interesse. E ter diálogo permanente com as prefeituras, governo do estado e o Senado é fundamental para que isso ocorra com maior agilidade”, declarou.
Também esteve na comitiva o presidente da subcomissão, senador Delcidio Amaral (PT-MS); o relator, senador Ivo Cassol (PP-RO), e ainda os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Valdir Raupp (PMDB-RO). “A obra em si é surpreendente. A obra segue seu cronograma físico e financeiro. Porém, as preocupações com a questão social permanecem. Sei que não é fácil e a população local cobra do prefeito e das lideranças. O que nos preocupa ainda é esse contingente de trabalhadores após a construção da usina. Por isso, é importante dinamizar a economia e promover alternativas para essas pessoas terem renda após a construção de Belo Monte”, disse Blairo Maggi.
Em entrevista à Rádio Senado, Delcidio Amaral afirmou ser preciso acompanhar o andamento das obras socioambientais. Ele lembrou que a usina só entrará em operação se todas essas condicionantes forem construídas.
Segundo o senador Valdir Raupp, a subcomissão irá marcar uma audiência com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para solicitar maior agilidade do Ibama para alguns pontos específicos. Um deles é o aproveitamento da madeira que é produzida com a barragem e as obras. “É um desperdício da madeira que está apodrecendo e não tem nenhum projeto efetivo para que isso gere emprego. Essa madeira poderia trazer para a região indústrias madeireiras e moveleiras, gerando emprego e renda”, avaliou Raupp.
Além dos integrantes da subcomissão, participaram da diligência o coordenador estadual do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e secretário de Energia do Pará, Nicias Ribeiro, representando o governador Simão Jatene.
De acordo com informações da Norte Energia, já foram investidos cerca de R$ 700 milhões em obras do entorno, sendo que R$ 400 milhões já foram pagos. Durante a diligência, diretores da empresa apresentaram dados da atual fase das obras de construção da usina e de realização das condicionantes. Entre elas, estão obras de reforma de escolas em Altamira e Vitória do Xingu, do hospital de Altamira – será também construído um novo, de reassentamento urbano e saneamento, entre outras. O prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, apontou a preocupação da população com as obras de saneamento e na área da saúde, que considera mais urgentes.
Ainda no âmbito da Subcomissão, serão realizadas audiências em Brasília para debater questões técnicas sobre a obra. "Temos demandas de décadas das comunidades de onze municípios e estamos dispostos a estabelecer entre as diligências da Subcomissão um processo de discussão técnica com os senadores e consultores do Senado para trocar ideias e implementar os projetos que temos de realizar", destacou Clarice Copetti, diretora de relações institucionais da Norte Energia.
Reunião da Subcomissão de Belo Monte deve ocorrer na próxima semana, no Senado. E a previsão é de que seja feita uma nova diligência, em agosto deste ano, dessa vez passando por Vitória do Xingu (PA), atendendo pedido do prefeito do município, Erivando Amaral.
Fonte: Agência Senado
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