A
Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã
desta quarta-feira (2), no município de Uruará, no sudeste do Pará.
A ação faz parte da Operação Equipos, que investiga uma
organização criminosa suspeita de contrabandear equipamentos de
diagnóstico médico. No total, são cumpridos 62 mandados de busca e
apreensão e 19 de condução coercitiva, quando uma pessoa é levada
para depor, em 44 municípios de 18 estados e Distrito Federal.
Foram
expedidos dois mandados de busca e apreensão para o Estado do Pará.
Um deles foi cumprido em uma clínica médica em Uruará, onde a
Polícia Federal apreendeu duas máquinas de exames. No outro
endereço alvo da operação, em Marabá, na mesma região, nada foi
encontrado. Um homem foi levado para prestar esclarecimentos na
delegacia e foi liberado em seguida.
De
acordo com a PF, estima-se que, apenas em tributos diretos,
a
sonegação pode chegar a R$ 20 milhões.
Operação
Os
mandados são cumpridos por 250 policiais nos estados de Santa
Catarina, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,
Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe.
Além dos mandados, também foi expedido pela Justiça Federal um
interrogatório em Fort Myers, nos Estados Unidos, com o apoio de
autoridades americanas.
São
investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação
e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante
aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos
ilícitos ao grupo, conforme a PF.
A
PF afirma que a investigação começou depois da apreensão de
equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio
Cerqueira. Na época, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos,
além de outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga
avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões.
Na
documentação havia apenas uma descrição genérica da mercadoria,
com a declaração de 180 mil dólares, cerca de 10% do valor real,
conforme a polícia. Cerca de R$ 2 milhões de tributos foram
sonegados.
"Verificou-se
que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso investigado introduziu de
forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos,
remetidas dos Estados Unidos ao nosso país, via trânsito aduaneiro
através do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas
autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais
emitidas pelo grupo comprovam que os equipamentos ingressaram no
Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários
de diversas regiões do país", afirma a PF, em nota.
Após
a apreensão em 2013, o grupo passou a registrar as importações de
equipamentos médicos como equipamentos tipográficos, declarando
apenas 10% do valor real.
"Isso
permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além
da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à
União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava
fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de
Importação e de fiscalização pela Anvisa", explica a PF.
Os
principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados
na Operação Shylock, deflagrada em setembro de 2015, e respondem a
ação penal.
Fonte:
G1/PA
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