Brasil Novo pode deixar lista de embargados pelo Ministério do Meio Ambiente

O Município conseguiu cumprir metas estabelecidas pelo MMA

Brasil Novo, no sudoeste do Pará, deve ser o nov muniípio do Estado a sair da lista de municípios que mais desmatam a Amazônia. A cidade estava sofrendo embargo do Ministério do Meio Ambiente pelos números de desmatamento apresentados ao governo federal pelos órgãos de fiscalização. Ao longo deste mês, a prefeitura da cidade conseguiu cumprir as três metas estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para cancelar o embargo determinado pela pasta. O objetivo foi atingido após a visita de uma caravana do Programa Municípios Verdes (PMV), no início de julho, que realizou oficinas para mapear problemas ambientais locais a fim de diminuir o desmatamento e, consequentemente, conseguir a saída de Brasil Novo da lista negra do governo.

A Portaria 138 do MMA estabelece que para sair da lista o município deve possuir 80% de sua área cadastrável inserida no Cadastro Ambiental Rural (CAR), registrar desmatamento menor que 40 quilômetros quadrados (km²) no último ano, e ter a média do desmatamento dos últimos dois anos menor que 60% em relação à médias dos três anos anteriores.

O município conseguiu avançar no cadastramento das propriedades rurais e, nos últimos 90 dias, inseriu mais de 190 mil hectares de áreas cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM) do Estado do Pará, alcançando a marca de 80,4% e superando a meta. Além disso, segundo o PRODES, sistema de monitoramento do desmatamento oficial do governo, Brasil Novo registrou 9 km² de área desmatada em 2012 (cumprindo a segunda meta do MMA) e possui 57,8% como média do desmatamento dos últimos dois anos em relação aos três anos anteriores, abaixo da marca constituída.

PREFEITA MARINA SPEROTTO, SEC. DA SEMMA ZELMA CAMPOS 
E EQUIPE DE GOVERNO FIZERAM A ENTREGA DO CAR 
DURANTE COMANDO SOCIAL AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS 
DA COMUNIDADE VILA PONTAL

Para a secretária de Meio Ambiente de Brasil Novo, Zelma Campos, a conquista é resultado de um esforço conjunto. “Quando iniciamos o trabalho no município, tínhamos 47% de CAR. Nos últimos 3 meses conseguimos superar o que estabelece o Ministério de Meio Ambiente. Isso só foi possível porque somamos as nossas forças e buscamos apoio junto a parceiros como o Programa Municípios Verdes e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Não teríamos conseguido sozinhos. Agora, é um momento para se repensar o modelo econômico do município”, avaliou.

Prefeita Marina Sperotto com o Sec. do PMV,
Justiniano Netto assumindo o Compromisso com
as discussões do Meio Ambiente no município

O pedido de desembargo, juntamente com todos os documentos solicitados, foi encaminhado ao Ministério de Meio Ambiente pelo Programa Municípios Verdes, pelo Secretário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, que esteve esta semana em Brasília. “Entregamos os laudos e o pedido de saída de Brasil Novo nas mãos do Diretor de Políticas e Combate ao Desmatamento do MMA, senhor Francisco Oliveira. Em breve o Pará terá mais um município fora da lista e regularizado junto aos órgãos ambientais, Brasil Novo estará apto novamente a receber financiamentos de bancos e a 

comercializar seus produtos sem restrições”, comenta Netto.

Fonte: ORM