Parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Altamira com a prefeitura de Porto de Moz possibilitará a implantação, a partir deste mês, dos serviços da Sala da Cidadania Digital. Os beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais contarão, desta forma, com o atendimento de demandas relacionadas ao órgão de forma simples e rápida, em ambiente virtual.
Os termos de cooperação técnica foram assinados entre o Chefe da Unidade Avançada Especial do Incra em Altamira, Danilo Hoodson e o prefeito de Porto de Moz, Edilson Cardoso. O acordo tem vigência de três anos.
A Sala da Cidadania oferece serviços como a possibilidade de quitar ou renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), relativas aos grupos A e A/C. Também poderão ser realizadas a atualização cadastral do assentado, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B), da certidão e do espelho do beneficiário – documento para se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida. Proprietários de imóveis rurais também contarão com atendimento, podendo emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), solicitar declaração do INSS e encaminhar a certificação do imóvel via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
Fonte: O Xingu
Nenhum comentário:
Postar um comentário