Na segunda reportagem sobre Belo Monte, o Bom Dia Brasil mostra o que aconteceu com as cidades próximas à hidrelétrica. Os reservatórios atingem cinco municípios do Pará: Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Altamira, Anapu e Brasil Novo.
Altamira é o mais populoso e é também o maior município do Brasil em extensão. É maior até do que a Inglaterra. O consórcio que constrói a usina diz que investiu, nos cinco municípios, um valor total de pouco mais de R$ 4 bilhões em obras e planos sociais para amenizar os impactos da obra.
Mas no mês passado, o Ibama cobrou o cumprimento de algumas destas ações e não concedeu a licença para que Belo Monte começasse a funcionar. Falta pouco para Belo Monte ficar pronta. Mais de 80% da obra já foram feitos.
E os paredões de concreto são apenas parte da mudança na paisagem. As cidades perto da usina também se transformaram, principalmente Altamira. É a que vai ter a maior área alagada pelo reservatório da hidrelétrica. Quase 8 mil famílias tiveram que deixar suas casas e as máquinas vão limpando o terreno.
Ao todo, 3,5 mil famílias recomeçaram a vida em uma parte nova da cidade. O reassentamento Laranjeiras é um dos cinco que já foram construídos pela Norte Energia. É uma grande oportunidade para Altamira. Retirar comunidades que vivem em casebres e palafitas na beira do rio e levar para um bairro organizado, com casas bem construídas, posto de saúde, escola, e tudo isso financiado por uma empresa. Quantas cidades não queriam uma chance assim?
“Não, está melhor, sim porque lá era um pouco perigoso por causa das crianças porque tinha água embaixo. Melhor por esta parte”, conta a pensionista Marinalva de Melo.
França e Benedito também estão felizes da vida longe das palafitas. “Lá onde a gente morava era área de risco, alagava. Em compensação, aqui está melhor”, relata a ajudante de cozinha França Moreira.
Mas o sorriso não mora atrás de cada porta. Elaine ficou deprimida, depois que teve que mudar para longe do rio. “Meu trabalho era a pesca, esta era a minha vida e acabou tudo”, conta a pescadora.Famílias foram indenizadas pela Norte Energia
Pelo menos 3,3 mil famílias foram indenizadas pela Norte Energia. Seu José diz que recebeu R$ 80 mil por um terreno grande em uma das ilhas do Xingu. Ele reclama que não dá para comprar outra casa na beira do rio. “O que o pescador vai sair da beira do rio para ficar lá no morro lá. Tem peixe lá em cima? Acho que não, né”, diz.
A água vai subir e vai inundar várias áreas de Altamira. O bairro Aparecida, é uma delas. Um terreno tinha várias casas que já foram retiradas. Sobraram algumas poucas de moradores que não estão concordando com os valores das indenizações oferecidas. Mas eles também vão ter que sair.
“Eles dão o preço, e é aquele preço, e muitas das vezes eles perguntam se a pessoa quer botar na Justiça, porque quem é que vai ganhar na Justiça do Governo Federal? Só Deus que vai ganhar”, afirma o agricultor Francisco Alves.
Foi em uma audiência que o Ministério Público Federal tomou conhecimento das reclamações. “Naquela ocasião inúmeras irregularidades foram levantas, inclusive com relação ao reassentamento urbano, pessoas analfabetas assinando documento em branco, sem o estado acompanhar”, afirma a procuradora da República Thais Santi.
A Norte Energia admite que em um número pequeno de casos houve erros. “Por um critério da empresa que é sempre dialogar, evitar injustiças, se que é pode chamar isso de injustiças, nós estamos praticamente revisitando todos os processos. Acho que em um processo grande como Belo Monte correções de rumo acontecem”, afirma o diretor socioambiental da Norte Energia, José de Anchieta.
Vitória do Xingu aproveitou a oportunidade para mudar
A cidade vizinha, Vitória do Xingu, aproveitou a oportunidade de mudar. Calçamento novo, rede de esgoto, praça reformada. O hospital antigo foi melhorado e um novo está sendo construído. “Faltava tudo em todas as áreas. Com Belo Monte, nós temos que ser verdadeiros, os impactos vieram, trouxeram problemas, mas Vitória do Xingu nasceu de novo”, afirma o prefeito, Erivando Oliveira Amaral.
Ainda sobrou dinheiro para o prefeito construir um estádio para 5 mil pessoas em uma cidade com 13 mil habitantes e que não tem time de futebol.
Altamira recebeu mais de R$ 1 bilhão da Norte Energia
Altamira foi a cidade que mais sofreu impactos com a usina. Pulou de 100 mil para 150 mil habitantes, isso é típico de grandes obras. Foi também a que recebeu o maior investimento da Norte Energia, mais de R$ 1 bilhão.
Surgiram oportunidades. “Tem sido boa, tem emprego. Quando tem emprego, a mudança é boa”, diz o pedreiro Joel dos Santos. E também problemas. “É transito, a gente não pode mais sair de casa de noite, é muito roubo, assalto, tudo”, conta a pensionista Teresinha Tavares.
No auge da obra, em 2013, o movimento no hospital explodiu. “A gente tinha esfaqueado nos finais de semana. Hoje este esfaqueado vem para o hospital diariamente. A equipe da cirurgia sempre tem que estar a postos, aguardando esse paciente”, diz a diretora-geral do hospital, Kátia Fernandes.
Era previsto. Por isso o consórcio construiu um hospital novo. Que só ficou pronto há três meses. Depois que o pico da obra da usina passou e que a procura por atendimento médico já tinha diminuído. E mesmo assim, o hospital ainda está com as portas fechadas. A prefeitura diz que encontrou problemas elétricos e que não tem dinheiro para manter a unidade moderna.
Estação de saneamento básico foi projetada para atender Altamira
A Norte Energia também assumiu o compromisso de levar saneamento básico à cidade inteira. Sem isso, o reservatório seria contaminado. Uma estação foi projetada para atender Altamira pelos próximos 20 anos. Ela é capaz de tratar 200 litros de esgoto por segundo. Mas hoje, opera a menos de 10% da capacidade. Isso porque o esgoto de quase todas as casas da cidade ainda não chega nela.
Faltavam as ligações. Aí começou uma discussão para saber quem faria o serviço. O Instituto Socioambiental apontou esse atraso como um dos problemas na construção de Belo Monte.
“Não dá mais para ter um processo de licenciamento de grandes obras, descolando o cumprimento das condicionantes da execução da obra”, diz o coordenador do Instituto Socioambiental, Marcelo Salazar.
“O estado não tem agilidade para se preparar para o recebimento do mesmo jeito que o empreendedor tem. O empreendedor entra para fazer: ‘Eu fiz o hospital, fiz escola, fiz saneamento. Entrego a quem?’”, indaga o presidente da Norte Energia, Duilio Figueiredo.
O município de Altamira disse que não tinha condições técnicas nem financeiras de fazer as ligações. Por pressão do Ibama, a Norte Energia acabou aceitando pagar as ligações do esgoto, mas elas ainda nem começaram.
“Não há chance de a Norte Energia encher o lago sem que ela cumpra uma questão que está na condicionante da licença, da licença de instalação e da licença prévia, que é 50% das ligações intradomiciliares têm que estar concluídas”, afirma a presidente do Ibama, Marilene Ramos.
Ibama não concede licença para Norte Energia encher reservatório
Este é um dos 12 motivos que levaram o Ibama a não conceder a licença para Norte Energia encher o reservatório. O início da operação da hidrelétrica estava previsto para fevereiro. Já são nove meses de atraso. E até agora ninguém sabe exatamente quando Belo Monte vai começar a gerar energia.
A Norte Energia diz que esse atraso de nove meses foi causado por fatores que não dependem dela, como invasões de canteiros e bloqueios. O consórcio afirma que já apresentou ao Ibama documentos para comprovar o cumprimento das exigências e conseguir a licença de operação.
Nesta quinta-feira (29), o Bom Dia Brasil mostra as lições que Belo Monte deixa pra futuras hidrelétricas.
BDB
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