Após
protesto em frente ao Congresso Nacional que terminou em confronto
com a polícia nesta
terça-feira (25), indígenas que estão em Brasília contra o
retrocesso de direitos terão um encontro amanhã (26) com o
presidente do Senado, Eunício Oliveira, para apresentar suas
reivindicações. O assunto também será tema de audiência pública
na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quarta-feira.
O
ato da tarde de hoje, que reuniu 4 mil pessoas, segundo a
organização, e 2 mil, pelos cálculos da Polícia Militar, começou
pacífico, mas teve um momento de confusão na chegada ao Congresso
quando os indígenas tentaram entrar no prédio e foram impedidos
pela polícia, que usou bombas de gás lacrimogêneo. A manifestação
faz parte do Acampamento Terra Livre, que traz anualmente à capital
federal representantes de etnias de todos os estados brasileiros.
De
acordo com a coordenadora executiva da Articulação dos Povos
Indígenas no Brasil (Apib), Sônia Guajajara, uma das demandas
históricas dos indígenas é a crítica à proposta de emenda à
Constituição (PEC) 2015/2000, que transfere do Executivo para o
Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas.
“A
bandeira maior é a garantia do direito territorial. A Funai
[Fundação Nacional do Índio], órgão de responsabilidade do
Ministério da Justiça, também está sendo enfraquecida. Além
disso, a gente tem um exemplo do que são as consequências do
garimpo. O Congresso Nacional quer a qualquer custo regularizar a
mineração, entregando esses territórios na mão das empresas
mineradoras. Então, estamos aqui também para nos colocarmos contra
o Projeto de Lei 1610 [de 1996] que trata da exploração mineral em
terras indígenas.”
As
lideranças também se opõem ao enfraquecimento de outros órgãos
de política indigenista, como a Secretaria de Saúde Indígena
(Sesai), do Ministério da Saúde, e apelam por melhorias na educação
escolar.
A
marcha
No
início da tarde, os milhares de índios iniciaram a marcha, guiados
por um carro de som, entoando gritos de guerra e levando faixas com
as principais reivindicações. Uma das lideranças explicava que o
ato serviria para demonstrar “indignação ao Congresso que não
respeita os direitos dos povos indígenas”. Em crítica à bancada
ruralista, um grupo deixou cerca de 200 caixões pretos no espelho
d'água em frente ao Congresso para simbolizar o “genocídio dos
povos indígenas”.
Quando
os manifestantes tentaram se aproximar de uma das entradas do
Congresso, a Polícia Legislativa, com apoio da Polícia Militar,
dispersou o grupo com bombas de gás lacrimogêneo e tiros de bala de
borracha. Os indígenas voltaram ao gramado do Congresso e chegaram a
fechar as pistas nos dois sentidos da Esplanada dos Ministérios. De
acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal,
os índios não cumpriram o acordo que haviam feito de não ocuparem
uma das vias e “ameaçaram invadir o Congresso”. Por esse motivo,
foram utilizados gás e bombas de efeito moral.
Após
a confusão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi ao local
conversar com os indígenas e cobrou na tribuna do Senado o
agendamento da reunião entre as lideranças do movimento e
parlamentares. “Espero que os índios possam ser recebidos aqui,
porque não é possível um Congresso que tem medo do povo. Se o povo
entra com violência aqui, é porque alguma coisa está errada,
presidente, alguma coisa está errada. Quando os direitos sociais são
mediados pela polícia, é isso que dá”, disse, em discurso.
Nos
próximos dias, a mobilização Abril Indígena vai promover
plenárias, grupos temáticos e debates sobre territórios, saúde e
legislação indigenista. Os índios também estão planejando uma
nova ida à Esplanada dos Ministérios na quinta-feira (27) para
audiências em que vão protocolar o documento final do Acampamento
Terra Livre.
Fonte:
Agência Brasil
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