O ASSUNTO GANHOU REPERCUSSÃO NACIONAL E É MATÉRIA DO G1
Os vereadores de Uruará, sudoeste do estado, aumentaram seus salários em mais de 50%. Eles já recebem os valores desde janeiro deste ano. Uma decisão da Justiça determinou a suspensão imediata desse aumento. O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) também quer a devolução do que foi recebido.
No município, o esgoto que corre no meio da rua sai direto do Mercado Municipal, no centro da cidade. Os urubus estão por toda a parte, onde há lixo acumulado. A agricultora Deuza Prereira fica preocupada com essa situação. “A sujeira é grande. Na rua que eu moro é cheia de lama”, diz.
Enquanto sobram problemas em Uruará, a remuneração dos vereadores que era de R$ 4.890 passou para R$ 7.000 em janeiro deste ano, como mostra o Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Município (TCE).
O reajuste de mais de 50% no salário foi aprovado dois dias antes das eleições do ano passado. Esse aumento, entretanto, só entrou em vigor a partir de janeiro deste ano. Os 13 parlamentares de Uruará receberam nos últimos 10 meses R$ 260.000 a mais que no mesmo período do ano passado.
O Ministério Público Estadual quer que esse dinheiro seja devolvido aos cofres públicos. A denúncia contra o reajuste que teria sido aprovado através de uma resolução sem cumprir o trâmite obrigatório do poder legislativo foi feita pelo presidente do partido Democratas de Uruará, que é ex vereador do município.
Ele afirma que os parlamentares teriam agido de forma fraudulenta, justamente na época em que os servidores públicos estavam com três meses de salários atrasados.
“A partir de abril ou maio começaram a publicar todo os salários da prefeitura. Causou surpresa para todo mundo o salário de sete mil reais. Nós estranhamos não ter participado ou sabido de nenhuma sessão de aumento de salário”, diz o vereador e ex presidente da Câmara Municipal Gedeon Moreira.
O MPE ingressou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão imediata do aumento. Na semana passada, o juiz substituto Vinicius Pacheco de Araújo acatou o pedido por meio de uma liminar. Quanto à devolução dos valores pagos a mais, ainda depende do julgamento do mérito da ação.
O vereador Gedeon Moreira, que está no quarto mandato, era o presidente da Câmara no ano passado. Ele diz que a maioria do vereadores, inclusive os que não foram reeleitos, concordou com o reajuste. Ainda segundo o vereador, o aumento não implicou em prejuízos aos cofres do município.
Cinco parlamentares que deixaram o cargo este ano já foram ouvidos pelo MPE, que também investiga a prática de improbidade administrativa. Entre eles, Valdecir Silva e Luiz Macedo. Eles afirmam que não houve sessão ordinária para aprovar o aumento e que o assunto sequer tinha sido discutido em plenário.
Enquanto a Justiça não decide se os vereadores terão de devolver o dinheiro recebido a mais, a família do agricultor Leandro Rodrigues não tem nenhuma renda para sobreviver. Ele sofreu um acidente há aproximadamente 20 dias. “Vou ter que tocar pra frente, procurar recurso pra mim”, diz.
A Câmara Municipal de Uruará diz que ainda não foi notificada da decisão da Justiça. O MPE afirma que a notificação já foi feita à casa legislativa do município.
Fonte: G1 Pará
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