Na
próxima semana, os gestores municipais se reúnem em extensa
programação de mobilização em Belém e em Brasília. A iniciativa
é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, Federação
das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep),
Associações e Consórcios Regionais, que buscam apoio contra a
crise econômica enfrentada pelos municípios.
Os
prefeitos e prefeitas paraenses iniciam sua mobilização no dia 20,
com participação na Audiência Pública sobre o Programa “Luz
para Todos”, na Assembleia Legislativa do Pará. O programa é
visto
como
estratégico para o desenvolvimento do estado, e a ampliação da
iniciativa foi uma das demandas apresentadas pelos gestores paraenses
durante a I Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses,
realizada em março.
À
tarde, todos se reúnem na sede da Famep para uma reunião
preparatória da viagem à Brasília. Na terça-feira (21), já na
capital brasileira, os prefeitos e prefeitas terão um agenda intensa
de encontros, com destaque para a reunião com a Bancada Paraense, às
17h, no Congresso Nacional. Com os parlamentares, eles buscam apoio
para as principais matérias que tramitam na casa, além de apoio
para a garantia de apoio financeiro extra aos municípios a ser
repassado ainda este ano.
Já
no dia 22, os gestores participam no Congresso Nacional da Sessão
Municipalista, na qual os legisladores garantiram que vão votar
matérias importantes e vetos que são essenciais para a melhor
administração dos municípios. Um exemplo é o Encontro de Contas
que vai permitir maior transparência nas dívidas das Prefeituras
com a União.
Há
também expectativa para que entre em pauta a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 29/2017, que prevê o aumento de 1% do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), fonte de sobrevivência para as
pequenas cidades.
Reação
– “Pretendemos garantir um apoio maior aos municípios. Juntos,
vamos tentar sensibilizar e pressionar o Executivo e o Legislativo em
busca de alternativas que nos permitam ter independência fiscal.
Atualmente, os municípios estão com dificuldades de fechar a folha
de pagamento, garantindo os salários dos servidores e os pagamentos
dos prestadores de serviço. A situação é crítica em todos os
municípios, sobretudo os de pequeno porte”, destaca o presidente
da Famep, Xarão Leão.
Para
o prefeito de São Domingos do Araguaia e presidente da Amat -
Carajás, Pedro Paraná o momento é de união. “Não podemos mais
ficar esperando um pelo outro para agir, pois estamos sofrendo o
mesmo problema”, afirma.
Uma
oportunidade para chamar mais atenção aos municípios. É assim que
o prefeito de Cachoeira do Ararí, Jaime Barbosa, avalia a
mobilização. “Vejo nessa ação a grande oportunidade de
conseguirmos o tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios.
Precisaremos apenas mostrar a triste realidade que estamos vivendo.
Municipalismo forte e respeitado é o que queremos e merecemos”,
declara.
Fonte: Uruará em Foco
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