Marcelo Leal no caminho da irregularidade |
“Ele ainda desafia e diz que pode fazer denúncias ao Ministério Público, que com ele não acontece nada”.
Desde o ano de 2009 que o município de placas- PA, não vem cumprindo o calendário letivo, a denúncia é que toda vez o secretário de e
ducação, Marcelo Wilton Leal, quando chega o mês de novembro, altera o calendário escolar reduzindo o ano letivo com o “argumento furado” que é para cortar gastos, agindo da maneira como pensa, encerra mais cedo o período letivo, corta transporte escolar, merenda e pessoas contratadas, ficando assim os alunos com prejuízo.
Seguindo o caminho das irregularidades, no cumprimento do ano letivo, no município de Placas, ressalte-se que segundo a LDB, 9.394/96 no seu artigo 23. § 2, o calendário escolar deverá se adequar-se as peculiaridades locais inclusive, as climáticas e econômicas a critério do respectivo sistema de ensino, com isso sem reduzir o número de horas letivas previsto em lei. Artigo 24... I. A carga horária mínima anual será de oitocentos horas distribuídas por no mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho, excluindo o tempo reservado aos exames finais quando houver.
Porém, desde o ano de 2009 que o município de placas- PA, não vem cumprindo o calendário letivo, toda vez o então secretário Marcelo Wilton Leal, boicota de seu jeito, os alunos e professores, com argumento de que tem que cumprir a Lei. Leitora do blog do Xarope e funcionária pública, Marizete Cortes da Silva efetiva na área da educação, residente, a rua Margarida,34- bairro Boa Esperança, portadora do RG 2997475 e do CPF 570604442-20, denunciou o fato escabroso praticado pela administração municipal, através do secretário de educação Marcelo Leal, ao Ministério Público e aos órgão competentes, “verificando esse calendário o mesmo não contempla os duzentos dias letivos”, ele reclama, indignada.
“Toda vez que isso acontece procuro o conselho tutelar e denuncio, mas nada é feito.”, ela ressalta, completando que: “as ocorrências de denúncias se encontram no Conselho Tutelar do município de Placas”, ela cita. “No período de 16 a 19 de dezembro de 2013 houve um planejamento organizada pela secretaria de educação onde o secretário levou um calendário pronto para que fosse analisado pelos educadores que ali se encontravam com a proposta de começar no dia 10 de fevereiro de 2014 a maioria no primeiro momento não aceitou, trazendo o mesmo para o dia 27, já que a maioria dos professores volta dia 20 de janeiro. Então o secretário de educação, Marcelo Leal disse que essa data não dava pra secretaria, alegando tempo para fazer licitação. Sei que acabou ficando certo pra começar dia 10 de fevereiro de 2014”, diz Marizete Cortes da Silva, funcionária pública.
De acordo com a funcionária pública Marizete, “esse calendário não contempla os duzentos dias letivo, por que existe uma lei municipal onde decreta que os trabalhadores da educação de Placas não trabalham aos sábados, sendo assim os alunos vão sempre perdendo, se ficarmos parado isso vai sempre acontecer.
Secretário desafia Ministério Público- Marizete conta ainda que: “o secretario faz pouco caso ao Ministério Público, pois quando me referi que eu iria recorrer, o secretário de educação Marcelo Wilton leal disse que eu estava livre que a estrada iria estar asfaltada pra hora que eu quisesse ir”, isso é muita arrogância por parte de um secretário, ainda mais de educação. “Para que esse fato seja bandido de Placas seja penalizado, recorro ao Ministério Público e a seu conceituado blog. Espero que a justiça seja feita.”, denuncia e assinaMarizete Cortes da Silva, CPF 570604442-20.
Fonte: Blog do Xarope
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