Usina ameaça demarcação de terra indígena no Tapajós

No meio do caminho do projeto de mais de R$ 30 bilhões da hidrelétrica de São Luis do Tapajós na Amazônia há 120 índios, um relatório de antropólogos nunca publicado, um processo judicial e uma história mal contada.

Erguer a hidrelétrica no Pará é a principal aposta do setor elétrico para os próximos anos. São Luiz do Tapajós teria capacidade instalada de 8.040 MW. Seria menor que Belo Monte, mas do porte de Tucuruí. Acontece que a 20 quilômetros de onde ficaria a barragem, em linha reta, há três pequenas aldeias mundurukus. A maior delas, Sawré Muybu, tem perto de 120 índios e é o epicentro desta luta de Davi e Golias. Os mundurukus, uma etnia com talvez 12 mil índios espalhados por 120 aldeias e que vivem há centenas de anos na calha do Tapajós, utilizam a região para caçar e pescar. É também uma das áreas sagradas deste povo. Há anos os mundurukus de Saré Muybu reivindicam a demarcação da Terra Indígena de mesmo nome, uma área de 232 mil hectares. Para tanto, o primeiro passo é a Fundação Nacional do Índio (Funai) enviar um time de pesquisadores que identifique se a região é realmente território indígena. A partir daí os antropólogos produzem um relatório que é analisado e, se julgado correto, aprovado pela Presidência da Funai. O relatório é publicado em "Diário Oficial"e o processo segue, com várias etapas e possibilidade de contestação até a terra indígena ser homologada por ato do presidente da República. Para os mundurukus de Sawré Muybu houve surpresas. Em setembro, eles descobriram que o relatório havia sido aprovado por Maria Augusta Assirati, presidente interina da Funai, mas jamais foi publicado. "Maria Augusta disse pra gente que o relatório estava pronto mas ela não podia assinar porque estava em área de empreendimento"diz o cacique Arnaldo Kaba Munduruku, da aldeia Sawré Muybu. A presidente da Funai saiu do órgão em outubro. "Nós, como Funai, havíamos assumido um compromisso com os munduruku no sentido da publicação do relatório", disse ela em entrevista á Agência Pública. "Tivemos que descumprir esse compromisso em razão da prioridade que o governo deu ao empreendimento. Isso é grave."

Segundo o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que vazou na internet, 7 % do território requerido pelos índios seria alagado. Os mundurukus teriam que ser removidos de lá, o que é vedado pela Constituição, a menos que eles assim o quisessem. "Nunca pensamos em procurar outra terra", diz o cacique Juarez Saw.

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