R$ 3,5 bilhões, é esse o valor que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou que será injetado na economia paraense com o pagamento do 13º salário. A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (11).
O estudo considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal nos setores público e privado, que trabalharam de dezembro de 2014 até setembro de 2015. Também foram considerados os beneficiários, aposentados e pensionistas, que em agosto de 2015 recebiam os seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados, e pela primeira vez, dos municípios.
O Dieese não levou em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho. Também não foi levado em consideração, o adiantamento da primeira parcela do 13º pago ao longo do ano.
Assim, a estimativa do Dieese é que cerca R$ 3,5 bilhões devem ser injetados na economia com o pagamento das duas parcelas do 13º salário. O valor significa um crescimento de 8,38% em relação ao montante pago em todo o Pará em 2014, quando foram injetados cerca de R$ 3,2 bilhões de reais.
De acordo com o estudo, aproximadamente 2 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pelo pagamento do 13º salário, sendo 839.912 beneficiários da Previdência Social, entre eles, aposentados ou pensionistas correspondente a 41,5% do total de beneficiados e outras 1.140.127 pessoas correspondentes a 56,3% referentes a ocupados no setor formal da economia (público e privado), contribuintes da previdência. Os empregados domésticos com carteira assinada abrangidos alcançam um total de 46 mil pessoas correspondendo a 2,3% do total geral.
O número total de pessoas beneficiadas em 2015 no Pará é de 2.026.039 pessoas, um crescimento de 1,11% em relação aos abrangidos em 2014, que foi de 2.003.712 pessoas.
No Pará o valor médio a ser pago ao conjunto de trabalhadores a título de 13º salário foi estimado em R$ 1.620,17. Em termos dos proventos da Previdência, o valor médio a ser pago é de R$ 1.097,92. Dentro desta média encontra-se o pessoal do regime geral, beneficiários do INSS que receberão em média R$ 817,49. Os empregados do mercado formal receberão no Pará em média R$ 2.242,40. Cada trabalhador doméstico com carteira assinada terá direito a um valor médio no Pará de R$ 854.
Prazos legais para pagamento do 13º
Por lei, as empresas tem até o dia 30 de novembro de 2015 para pagar a primeira parcela do 13º salário aos seus empregados. Assim, tem direito a receber o 13º salário todos os empregados, inclusive os domésticos, rurais e avulsos. Em caso de não observância dos prazos as empresas poderão ser multadas.
Por lei, as empresas tem até o dia 30 de novembro de 2015 para pagar a primeira parcela do 13º salário aos seus empregados. Assim, tem direito a receber o 13º salário todos os empregados, inclusive os domésticos, rurais e avulsos. Em caso de não observância dos prazos as empresas poderão ser multadas.
O valor da primeira parcela do 13º salário corresponde à metade do salário de outubro para quem foi contratado até 15 de janeiro de 2015. Quem foi contratado após esta data terá o pagamento proporcional aos meses trabalhados. O período de 15 ou mais dias é considerado como mês integral.
Assim, receberão a primeira parcela os trabalhadores que não tiveram o adiantamento do 13º Salário por ocasião das férias – segundo a legislação em vigor, o trabalhador pode pedir a antecipação do 13º salário quando entra de férias. Dessa forma, quem já recebeu o adiantamento do 13º salário nas férias só terá direito ao recebimento da segunda parcela em 20 de dezembro de 2015.
Como o 13º salário corresponde ao salário de dezembro, se o trabalhador tiver aumento salarial neste mês, por dissídio coletivo ou mérito, a diferença será paga junto com a segunda parcela até 20 de dezembro de 20 de dezembro, sendo que para os pagamentos via rede bancária, a da data final é 18 de dezembro de 2015, uma vez que o dia 20 cairá em um domingo.
Quanto aos descontos, quando pagar a segunda parcela o empregador descontará a primeira pelo seu valor nominal, ou seja, sem correção, ainda que a antecipação tenha sido durante as férias. Todos os descontos (contribuição ao INSS, IR, etc.) serão feitos no pagamento da segunda parcela. A contribuição do INSS sobre o 13º salário será recolhida até 20 de dezembro.
Dicas
Ao receber o 13º salário, o consumidor deverá tentar driblar os juros altos. Para isso, alguns procedimentos são aconselhados, entre eles, pagar todas as dividas pendentes; se possível, comprar à vista; e separar uma parte e aplicá-la na caderneta de poupança.
Ao receber o 13º salário, o consumidor deverá tentar driblar os juros altos. Para isso, alguns procedimentos são aconselhados, entre eles, pagar todas as dividas pendentes; se possível, comprar à vista; e separar uma parte e aplicá-la na caderneta de poupança.
O acerto de dividas é fundamental, porque com o mercado tem praticado juros elevados e a tendência é o consumir não conseguir quitá-las. No crediário, os juros podem chegar a mais de 50 % ao ano.
No cheque especial, os bancos cobram juros que podem chegar a mais de 100% ao ano. Ao mesmo tempo, os juros da taxa selic (Banco Central), que no ano passado era de 9,50 % ao ano pulou este ano para 11,25% ao ano.
G1 Pará
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