NOVO REPARTIMENTO: Promotoria Agrária reúne com moradores do Assentamento Tuerê II

A Promotoria Agrária da Região de Marabá, por meio da promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, realizou no dia 23 de novembro, reunião na Vila Pista da Siec, com moradores do Assentamento Tuerê II, no Município de Novo Repartimento.

Este assentamento agrega mais de 2,5 mil famílias, segundo informações do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), sendo um dos maiores da América Latina.
A reunião teve por objetivo atender a uma reclamação feita junto a Promotoria Agrária de Marabá de que os moradores do Assentamento Tuerê II estariam sendo coagidos e aliciados moralmente pela Empresa Belo Monte Transmissora de Energia SPE. SA, sendo obrigados a firmarem termos de acordos extrajudiciais, pra instituir servidão administrativa para viabilizar a transmissão e a distribuição de energia elétrica, sob a ameaça inclusive de que se não aceitassem a proposta imposta pela empresa, poderiam perder suas terras, serem presos ou mesmo não receberiam indenização alguma. Na oportunidade foi identificado que várias pessoas são analfabetas.

Durante a reunião foram ouvidas várias pessoas, sendo que inclusive alguns moradores fizeram reclamações sobre a falta de eletrificação rural em várias vicinais, tendo pedido providências.
“Como resultado da reunião, a Promotoria Agrária decidiu instaurar Procedimentos Administrativos, sendo um para acompanhar o processo de negociação entre a empresa e os assentados, no que se refere às instituições de servidão administrativas, no intuito de coibir o uso de instrumentos inadequados e coercitivos pela Empresa Belo Monte contra os assentados; e um outro procedimento para acompanhar a questão da implementação da eletrificação rural nas vicinais do Assentamento Tierê II, atendendo a pedido dos moradores”, frisou a promotora de Justiça Jane Cleide.

Após a reunião foi realizado também inspeção na escola da Vila, de nome São Cristovam, que atende mais de 472 alunos, filhos de assentados. Foi constatado absoluta precariedade no funcionamento da escola, que não tem salas adequadas, nem salas em quantidade suficientes, pois tem alunos estudando em baixo de árvores, falta de ventiladores, cadeiras, mesas etc.

“Sobre a precariedade da escola, será encaminhado comunicação ao Promotor de Novo Repartimento, o qual foi convidado pela PJ Agrária para participar da reunião na área, tendo justificado não poder acompanhar o ato, em razão de estar participando de outro evento”, disse Jane Cleide.
Além disso, foi constatado também precariedade absoluta das pontes, por isso será encaminhado expediente à Secetaria de Obras do Município para viabilizar o acesso, que é extremamente ruim, posto que de Novo Repartimento ao Tuere II, dista 100 km de vicinal em terra, com várias Pontes absolutamente precárias.

Foi percorrido em torno de 800 km de Marabá ao Tuerê II, entre ida e volta, sendo que destes aproximadamente 360 km era de Estrada de chão.
Estiveram presentes na reunião também a Assessora Jurídica, da PJ Agrária de Marabá, Helhia Cristina Medeiros Cândido Rodrigues e, também os advogados Fernando Silva Pacheco e Pedro Dias Neto.

Vejas as Fotos da Reunião

Fonte: MPE/PA
Texto e fotos: PJ Agrária de Marabá
Edição: Assessoria de Imprensa