A Usina de Belo Monte (PA) terá que cumprir 14 exigências para receber o aval da Funai para o início de sua operação.
O relatório final do órgão indígena foi enviado ao órgão ambiental, responsável pelo licenciamento, informando que a empresa Norte Energia, responsável pela usina que será a terceira maior do mundo, não cumpriu o que havia se comprometido quando recebeu a licença de instalação para iniciar a obra.
"Diante da gravidade das situações aqui relatadas, especialmente no que diz respeito ao não cumprimento de obrigações pelo empreendedor, ou cumprimentos parciais, que resultam em violações de direitos e consequências para os povos indígenas, solicitamos que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas pelas instâncias competentes desta fundação e junto aos demais órgãos federais", informa o relatório técnico que baseia a decisão da presidência da Funai, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão.
Agora, a Norte Energia terá que comprovar que cumpriu essa exigências e mandar novo relatório ao órgão indígena, que vai analisá-lo e, só depois disso, poderá emitir um novo parecer. As chances disso ocorrer este ano são remotas.Perguntada se as novas exigências afetariam os cronogramas da empresas, a Norte Energia informou apenas que ela e a Funai "já fecharam acordo em relação ao Projeto Básico Ambiental (PBA) para a emissão da Licença de Operação (LO)".
O parecer desfavorável da Funai torna ainda mais complexa a liberação da licença para que a empresa comece o enchimento dos lago e com isso, inicie a geração de energia. Pelo calendário inicial, a geração já está seis meses atrasada. A primeira parte da usina (Sítio Pimental) deveria começar a gerar em fevereiro de 2015.
A segunda (Sítio Belo Monte) deveria começar em março de 2016, mas para isso é necessário encher o lago durante o período cheio do Rio Xingu, que começou em outubro e vai até por volta de abril. A empresa obteve liminar, alegando que o atraso não foi por sua responsabilidade, que impede que ela seja penalizada com a compra de energia no mercado para compensar o que não está gerando.
A intenção da Norte Energia era começar a encher o lago este mês para começar a gerar a partir de então.
Mas, além do problema com a Funai, Belo Monte ainda não tem liberada outra parte importante do licenciamento que é a ambiental. Em setembro de 2015, o Ibama apresentou relatório no qual determinava o cumprimento de 12 itens do programa ambiental cuja empresa não conseguiu comprovar a realização.
A Norte Energia entrou com recurso informando que teria condições de mostrar que já havia cumprido todos esses 12 itens, mas técnicos do órgão de meio ambiente ainda avaliam se eles de fato estão realizados.
Folha de SP
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