O
Prefeito de Vitória do Xingu, José Caetano Silva de Oliveira, é
acusado pelo Ministério Público do Estado do Pará de corrupção
passiva. A denúncia foi recebida no começo da semana pelo Tribunal
de Justiça do Pará. A Ação Penal movida pelo MPE aponta que, na
época em que era vereador do município, José Caetano participou de
uma sessão extraordinária da Câmara Municipal, onde foi aprovado
um Projeto de Lei que reduziu a alíquota do Imposto sobre Serviços
de Qualquer Natureza, o ISSQN, de 5% para 2%.
Com
isto, cada vereador teria recebido R$5 mil do então Secretário
Municipal de planejamento e ex-assessor do prefeito anterior,
Erivando Amaral. A acusação aponta que a medida foi tomada para
favorecer a empresa SOTREQ, terceirizada da Norte Energia,
fornecedora de equipamentos para a construção da Usina Belo Monte.
A justificativa era que o Consórcio Norte Energia e o Consórcio
Construtor Belo Monte pagariam 4% do imposto e o município não
seria prejudicado.
Por: Juliana Carvalho
Fonte: Vale do Xingu
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