Interiorizar
as ações do Estado na área de meio ambiente é o objetivo do Governo do Pará,
através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ao
realizar três eventos importantes para a gestão ambiental do Estado. A ação
integrada acontece pela primeira vez no polo Altamira, entre os dias 14 a 18 de
março e conta com a participação do corpo técnico da Semas. A jornada
itinerante vai ocorrer também no município de Santarém e já aconteceu em Belém,
Marabá e Castanhal
Confira abaixo a programação no município de Altamira:
Atendimento ao Público –Nos dias 14, 15 e 16, técnicos da Unidade Regional da Semas em Marabá, juntamente com a diretoria da Semas Sede (de Belém), atenderão o público empreendedor que está com processos no órgão ambiental. A intenção é dar celeridade aos pedidos de licenciamento ambiental para promover o melhor desenvolvimento econômico sustentável no Estado com segurança. O empreendedor poderá consultar todos os técnicos e diretorias da Semas para sanar dúvidas a respeito dos trâmites internos.
PRA - Será apresentado aos representantes públicos, da localidade e municípios da região, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Pará, pioneiro no país. O PRA busca promover a regularização ambiental de posses e propriedades rurais em que se tenha verificado a existência de passivos ambientais (impactos que precisam ser compensados) envolvendo áreas de preservação permanente (APP’s) ou reservas legais (RL’s). O planejamento busca reforçar as metodologias de recuperação florestal de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável.
Qualificação - Na
localidade, também será promovida a Qualificação da Gestão Ambiental dos
Municípios do Pará, que através de palestras ministradas pelos especialistas da
Semas, e coordenadas pelos Secretários do órgão, visa capacitar os gestores
ambientais da região para aperfeiçoamento do processo de gestão ambiental
local. Os participantes da qualificação poderão discutir estratégias de gestão
ambiental, a partir das palestras que englobam temáticas importantes para o
melhor desenvolvimento ambiental em todo estado. Entre os temas estão educação
ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), fluxo dos procedimentos e critérios
de tramitação dos pedidos de regularização e licenciamento ambiental (inclusive
de atividades comerciais e serviços), fiscalização ambiental e procedimentos
jurídicos. A qualificação irá atender os municípios de: Altamira, Anapu, Brasil
Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará
e Vitória do Xingu.Confira abaixo a programação no município de Altamira:
Atendimento ao Público –Nos dias 14, 15 e 16, técnicos da Unidade Regional da Semas em Marabá, juntamente com a diretoria da Semas Sede (de Belém), atenderão o público empreendedor que está com processos no órgão ambiental. A intenção é dar celeridade aos pedidos de licenciamento ambiental para promover o melhor desenvolvimento econômico sustentável no Estado com segurança. O empreendedor poderá consultar todos os técnicos e diretorias da Semas para sanar dúvidas a respeito dos trâmites internos.
PRA - Será apresentado aos representantes públicos, da localidade e municípios da região, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Pará, pioneiro no país. O PRA busca promover a regularização ambiental de posses e propriedades rurais em que se tenha verificado a existência de passivos ambientais (impactos que precisam ser compensados) envolvendo áreas de preservação permanente (APP’s) ou reservas legais (RL’s). O planejamento busca reforçar as metodologias de recuperação florestal de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável.
Atendimento ao Público: Centro de Convenções – Altamira
Dias: 14 e 15
Horário: 08 às 17h
Dia: 16
Horário: 08h às 12h
Público-alvo: empreendedores com processos na Secretaria
Programa de Regularização Ambiental (PRA): Hotel Casa Nova, localizado na Rua Anchieta nº2296, bairro Centro.
Data: 14 de março
Horário: 13h às 18h
Público-alvo: sociedade em geral
Qualificação da Gestão Ambiental: Hotel Casa Nova, localizado na Rua Anchieta nº2296, bairro Centro.
Datas: 15 a 18 de março
Horário: 8h às 18h
Público-alvo: somente convidados.
Fonte: O Xingu

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