MP
investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à
Justiça, nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por
crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de
dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia
foi apresentada pelo promotor Cassio Conserino no Fórum da Barra Funda, na
capital paulista. Lula diz que não é dono do imóvel e nega todas as acusações
Segundo o Tribunal
de Justiça de São Paulo, a denúncia foi distribuída à 4ª Vara Criminal. Se for
aceita, o ex-presidente passa a ser réu na ação penal. O caso segue sob segredo
de justiça.
A denúncia é contra
16 pessoas ao todo. Além de Lula, foram denunciados também por falsidade
ideológica e lavagem de dinheiro a ex-primeira-dama Marisa Letícia e um dos
filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha – que seriam beneficiários
do triplex.
A investigação do
MP-SP está relacionada a empreendimentos da Bancoop – cooperativa habitacional
dos bancários – que foram transferidos para a OAS, empresa investigada na Lava
Jato.
A denúncia
apresentada pelo MP-SP, no entanto, não tem relação com a operação, que é
conduzida pelo Ministério Público Federal.
Os denunciados pelo MP-SP:
Família Lula:
– Luiz Inácio Lula
da Silva, ex-presidente
– Marisa Letícia,
ex-primeira-dama
– Fabio Luis Lula
da Silva (Lulinha), filho
Bancoop:
– João Vaccari
Neto, ex-presidente
– Ana Maria Ernica,
ex-diretora financeira
– Ivone Maria da
Silva, diretora técnica
– Leticia Achur,
advogada
– Wagner de Castro,
ex-diretor-presidente da cooperativa e presidente do Sindicato dos Bancários do
ABC e de São Paulo
OAS:
– Leo Pinheiro,
ex-presidente
– Roberto Moreira
Ferreira, diretor de incorporação
– Igor Pontes,
coordenador de engenharia
– Carlos Frederico
Guerra, diretor executivo jurídico da OAS Empreendimentos e diretor de novos
negócios no FIP OAS Empreendimentos
– Fabio Yonamine,
ex-presidente da OAS Investimentos
– Victor Levindo,
ex-diretor da OAS Empreendimentos
– Luigi Petti,
diretor de desenvolvimento e incorporação da OAS Empreendimentos
– Telmo Tonolli,
diretor regional de incorporações da OAS/RJ
Defesa
O Instituto Lula
negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público
de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista 'Veja', em 22 de janeiro
de 2016, pelo promotor Cássio Conserino, que não é o promotor natural do caso e
pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial", diz
em nota.
"O
ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em
Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e
documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino", afirma o
instituto.
"Essa denúncia
só reforça a necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos
advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em
duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São
Paulo", diz a nota.
'Parcialidade'
O advogado de Lula,
Cristiano Zanin Martins, também disse em nota que a denúncia foi
"antecipada" pelo promotor em entrevista à "Veja"
"antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório".
"Hoje, Conserino
apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta,
decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a
imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser
inocente", diz o defensor.
Ainda segundo o
advogado, "Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá
em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que
detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o
resgate desta cota no final de 2015", afirma.
"O promotor
responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP,
justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das
investigações. A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão
investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre
qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto", diz a nota de
Martins.
Por: O Globo
Fonte: ORM News
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