APREENSÕES OCORRERAM NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. FORAM APLICADAS MULTAS
DE R$ 25 MIL.
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| Apreensões ocorreram na rodovia Transamazônica. A Madeira era transportada com documentação forjada (Foto: Ascom/Sefa) |
Dois caminhões que
transportavam mercadoria em madeira com documentos forjados foram apreendidos
na rodovia Transamazônica, sul do Pará, segundo informações da Secretaria da
Fazenda (Sefa) divulgadas nesta segunda-feira (4). No total, foram aplicadas
multas de R$ 25 mil.
Na localidade de
Carne de Sol, Marabá, foram apreendidos 900 unidades de portais e alisares em Massaranduba
e oito metros quadrados de madeira para assoalho, tipo Tatajuba, procedente do
município de Placas, no Pará, com destino a Parnamirim (RN). O condutor do
veículo apresentou nota fiscal durante a fiscalização. Uma consulta ao sistema
de controle de documentos mostrou que o recolhimento do imposto não havia sido
feito. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, TAD, no valor de pouco mais
de R$ 16 mil, referente a ICMS mais multa. Após o pagamento, a mercadoria foi
liberada.
Na unidade
fazendária em Marabá, foram apreendidos 1.626 portais e alisares em Massaranduba,
que seguia de Uruará, no Pará, com destino a Caapora (PE). Os documentos
referentes ao transporte foram conferidos. "Não conseguimos confirmar o
recolhimento de ICMS antecipado e nem do frete correspondente em nossos
sistemas. Isso levou a conclusão de que os documentos fiscais foram forjados
com a intenção de não ser feito o recolhimento do imposto", informa o
coordenador da unidade de Carajás, auditor de receitas Amadeu Fadul.
Foram lavrados dois
Termos de Apreensão, totalizando pouco mais de R$ 9 mil, referentes ao ICMS do
transporte das mercadorias ao não recolhimento do ICMS antecipado em operação
interestadual com madeira serrada. Após recolhimento dos tributos devidos, a
carga foi liberada.
Fonte: G1/PA
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