O
Ministério Público do Estado do Pará protocolou, na 3ª Vara
Criminal de Ananindeua, a denúncia contra a diretora do Centro de
Educação Trindade, Ana Trindade, que está envolvida em um caso
de intolerância
religiosa, ocorrido no ano passado,
no bairro de Águas Brancas. O procedimento foi instaurado no último
dia 17, após a solicitação encaminhada pela Comissão de Direito e
Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA.
O
presidente da Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa da
OAB-PA, Emerson Lima, explica que o fato foi conhecido através dos
relatos publicados na internet e a repercussão na mídia, em
novembro de 2016.
De
acordo com o depoimento dos alunos Nubia Albuquerque e Pedro
Ferreira, a diretora da escola agiu de forma preconceituosa e
discriminatória ao proibir que eles apresentassem o trabalho sobre
uma entidade que pertence à religião de matriz africana. A
educadora ainda afirmou que não aceitaria "macumba" dentro
do ambiente escolar.
O
representante da OAB-PA também relembra que na época a comissão
atuou de forma incisiva após o conhecimento do caso e entrou
imediatamente com uma representação criminal para que o Ministério
Público apurasse os fatos mediante processo investigatório e
propusesse uma ação penal contra a diretora, que cometeu o crime de
intolerância religiosa, além da proposição da ação civil
pública contra a instituição de ensino.
"A
denúncia contra a diretora não é só uma vitória da comissão,
mas da democracia e da pluralidade de expressões religiosas. Além
disso, também demonstrou que o Estado é Laico, e essa qualidade
deve ser respeitada em todas as esferas sociais, principalmente no
ambiente escolar. É importante destacar ainda que a denúncia traz
visibilidade para outras situações de intolerância, onde as
vítimas sequer sabem como agir", ressalta o presidente da
Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA.
Ele
também afirmou que a seccional paraense continuará acompanhando o
prosseguimento do processo e aguardará a punição da acusada.
Fonte: DOL Com
informações da OAB-PA
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