A LP foi concedida em dezembro de 2013 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA)
O Tribunal Regional Federal, da Primeira Região, em Brasília – DF, novamente decidiu a favor da Belo Sun Mineração na Ação Civil Pública (n. 2505-70.2013.4.01.3903/PA) que o Ministério Público Federal move com o objetivo de suspender o licenciamento do Projeto Volta Grande, localizado na cidade de Senador José Porfírio, sudoeste do Pará, em razão de suposta irregularidade alegada, mas não reconhecida judicialmente. A LP foi concedida em dezembro de 2013 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).
A decisão do TRF, proferida ontem, 16, pelo Desembargador Jirair Meguerian, atribuiu, em parte, efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto pela Empresa e, por consequência, autorizou, pela quinta vez consecutiva nesta mesma ação, o regular prosseguimento do processo de licenciamento do PVG.
Social - Com a decisão judicial, a Belo Sun Mineração reforça as atividades da continuidade dos estudos ambientais e das ações sociais em execução no Centro de Treinamento da Vila Ressaca, também em Senador José Porfírio, que desde maio deste ano já qualificou mais de 200 pessoas em 12 cursos oferecidos, dentre os quais o de manejo de cacau, artesanato de biojoias, piscicultura, bovinocultura de corte e inclusão digital. O Centro mantém atualmente os cursos de mecânica de motocicleta e aproveitamento integral de alimentos, e tem ainda a programação de diversas outras atividades de capacitação para 2014 (alfabetização, carteira de motorista- CNH de motos, construção civil e plantio de horta).
A capacitação profissional é destinada aos moradores das Vilas Ressaca, Galo, Ilha da Fazenda, Itatá e Ouro Verde, comunidades localizadas no entorno do PVG. O trabalho de qualificação é realizado em parceria com a FIEPA/REDES – SENAI, SEBRAE, FAEPA/SENAR dentro do Programa de Educação e Capacitação e tem por objetivo a geração de renda e oportunidades, a formalização de empresas, a segurança alimentar e a melhoria da qualidade de vida.
Sérgio Chêne
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