Esforço tira Brasil Novo da lista de desmatadores

Por Timóteo Camargo | De São Paulo

A prefeita Marina Sperotto (de rosa) e agricultores: 500
produtores rurais inseridos no CAR em seis meses

Por três anos os agricultores e pecuaristas de Brasil Novo (870 quilômetros a Oeste de Belém) na região do Xingu, levavam a produção para ser negociada em cidades vizinhas. O cacau exportado por meio de tradings da Bahia, por exemplo, tinha que ser vendido em Medicilândia. Em 2008 Brasil Novo foi incluído na lista dos desmatadores da Amazônia e o comércio da produção rural foi embargado.

O município tem cerca de 20 mil habitantes em um território quatro vezes maior que a cidade de São Paulo. A base da economia é a agricultura familiar e a pecuária extensiva. Além do cacau, abastece a vizinha Altamira e outras cidades próximas com carne e hortifrúti. A presença na lista era um freio de mão puxado.

Prefeita Marina Sperotto fazendo entrega do CAR ao 
Sr. Osvaldo Macedo Proprietário Rural
na Vila Pontal

Quando assinou o pacto com o MPF, por meio do Programa Municípios Verdes, o desmatamento chegava a 40% da extensão do município. E apenas 47% das propriedades estavam no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além da redução efetiva do desmatamento, a determinação era inserir no CAR 80% das propriedades rurais do município. O objetivo foi alcançado em 180 dias. "A prioridade era tirar o município do embargo", diz a prefeita de Brasil Novo, Marina Sperotto (PSB).

O município assumiu integralmente o custo das ações. Foram investidos cerca de R$ 400 mil, uma fatia expressiva para o orçamento da cidade, de R$ 1,5 milhão por mês. As ações começaram em março de 2013. A portaria excluindo o município da lista foi assinada em outubro.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente montou uma equipe técnica com 10 pessoas. Quatro técnicos de campo percorreram em motos as estradas e vicinais de terra para persuadir os produtores a ingressar no CAR. Apesar das distâncias e dificuldades de acesso no período de chuvas, "nenhuma propriedade ficou de fora", afirma Zelma Luzia Silva Campos, secretária municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo: "Nossa motivação era desembargar".

Para cadastrar algumas regiões, os técnicos percorriam até 200 quilômetros, pernoitavam em fazendas e chegavam a inserir no CAR até 18 mil quilômetros quadrados em uma única viagem. Cerca de 500 produtores foram cadastrados.

Zelma Campos, SEMMA-BN e a Prefeita Marina Sperotto
durante a entrega de CAR na Vila Ponta

Zelma é natural do município vizinho de Altamira, onde formou-se em biologia e também ocupou o a pasta municipal de meio ambiente. Foi convidada pela prefeitura para coordenar o esforço de Brasil Novo para sair da lista dos desmatadores. Para ela o conhecimento da região foi decisivo no desenvolvimento de estratégias eficientes. O embargo também ajudou a população a entender a necessidade e vantagens da produção sustentável, apesar da região ser considerada uma fronteira agrícola. "O rótulo de que os produtos não tinham boa procedência tinha impacto na economia local", diz Zelma.

Cássia Paes, Gerente de Pessoas Físicas do BASA
e a Prefeita Marina Speroto fazendo a Entrega do CAR
para a Sr.ª Maria Maranhão (Comunidade Capembas)

A articulação do PMBN permitiu ao município inserir as propriedades diretamente no CAR. Brasil Novo também recebeu o acesso a imagens em alta resolução da região, capacitações e parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que forneceu dados fundiários para elaboração do cadastro. Após o desembargo, assinou termos de cooperação técnica com a UFPA, Embrapa, Imazon e Instituto Socioambiental. "O diálogo ficou tranquilo com os órgãos", diz Zelma. "Todos vieram somar."

A economia local já sente o impacto positivo. A prefeitura registrou um aumento na arrecadação com tributos. Empresas se instalaram no município após o fim do embargo e a comercialização de bovinos está chegando a novos compradores em Belém, Marabá, Macapá e Castanhal. Os resultados obtidos por Brasil Novo são únicos na região do Xingu, que convive com a grilagem, falsificações de licenças e altas taxas de desmatamento.

Fonte: Valor Econômico