Um ato público em protesto contra a decisão da justiça federal que declarou inexistente a tribo Maró na Gleba Nova Olinda foi realizado na manhã desta terça-feira (9), em Santarém, oeste do Pará. Em sinal de repúdio e pacificamente, os manifestantes queimaram a sentença divulgada no dia 3 de dezembro.
No documento de 106 laudas, o juiz federal Airton Portela, da 2ª Vara da subseção do município, concluiu que a área que abrange a terra supostamente habitada pela tribo Borari-Arapium é formada por populações tradicionais ribeirinhas e não por índios.
A manifestação iniciou na Praça dos Três Poderes e seguiu em caminhada até a sede da justiça federal em Santarém. Com faixas, cartazes e com os corpos pintados com frases como: ‘Eu existo’, que manifestam a indignação contra a decisão, os indígenas afirmam que só querem preservar as suas terras. ‘Queremos mostrar o quanto ele feriu a constituição federal, o quanto ele pisou na constituição federal, (…) Hoje a Gleba Nova Olinda é uma área de atuação de empresas madeireiras e está saindo muita madeira lá de dentro e, além dessa decisão, desse enfrentamento que temos com os madeireiros, também estamos enfrentando agora este juiz, por ter tomado essa decisão negativa e preconceituosa contra os povos indígenas’, defendeu o cacique Borari, Odair Borari.
O juiz sustentou na sentença que antropólogos e organizações não-governamentais induziram parte das populações tradicionais da área a pedir o reconhecimento formal de que pertenceriam a grupos indígenas. Diante desta declaração, acadêmicos e professores do curso de Antropologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) se uniram aos indígenas em sinal de repúdio.
A equipe de reportagem tentou conversar com o juiz que concluiu a sentença, mas ele não está na cidade. O diretor da vara responsável pelo processo disse que os indígenas seriam recebidos e adiantou que o órgão respeita a manifestação, desde que seja pacífica. Os representantes indígenas têm o prazo de até 30 dias para recorrer da decisão.
Já a Justiça Federal divulgou uma nota em decorrência da manifestação desta terça em Santarém.Veja a nota na íntegra.
A Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará, ao mesmo tempo em que deplora a ocupação parcial das dependências da Subseção de Santarém, ocorrida na manhã desta terça-feira (09), informa que já foram adotadas todas as providências para que sejam garantidos, nos estritos e intransponíveis limites da lei e da Constituição, a continuidade regular dos serviços forenses e o consequente atendimento normal de todos os jurisdicionados, até porque nem mesmo a liberdade de expressão e de manifestação, que tem previsão constitucional, pode sobrepor-se ao exercício de outros direitos garantidos à coletividade.
A Justiça Federal ressalta que a independência do Poder Judiciário é basilar, fundamental e essencial para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, daí assegurar-se plenamente, a todos os cidadãos e a todas as instituições, a possibilidade de discutirem em instâncias superiores as decisões e sentenças de primeiro grau que eventualmente não atendam aos seus interesses.
ORM News
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