Depois de ter sua contas rejeitada no inicio desse ano de 2015 no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o ex-prefeito, recorreu ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, mas também foi derrotado. O Advogado dos Deputado entrou com um agravo, depois da derrota no TRE, interposto por Eraldo Sorge Sebastião Pimenta contra decisão de inadmissão de seu recurso especial interposto em face de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), que desaprovou suas contas da campanha para, o cargo de deputado estadual, nas eleições de 2014.
O suplente do ex-deputado Eraldo na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) o petista Alfredo Costa, Ira assumir a cadeira de Eraldo. Assim que for publicado o Acordão, o Deputado será notificado, onde a Alepa terá que empossar o suplente, onde Eraldo se torna ficha suja e terá seu direitos políticos cassado por 8 anos.
Fonte: Uruara em Foco
Isso não corresponde a realidade.
ResponderExcluirMesmo que as Contas de campanha sejam reprovadas, isso, por si só, não ensejam a cassação do mandado do Deputado Eraldo Pimenta, pois para se cassar mandato ou diploma de candidato eleito existem ações próprias e que já estão preclusas, ou sejam, já estão fora do prazo legal para serem apresentadas.
O que acarreta a inlegibilidade é a AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS e não as contas julgadas APROVADAS COM RESSALVAS ou mesmo DESAPROVADAS.
Acredito que o que se divulga não seja verdade é muito triste
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