O
governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um
decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120
dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à
imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que,
historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto
e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário
Oficial da União desta quinta-feira (16).
“A
previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os
meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo
qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e
reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras”, informou a pasta.
Segundo
a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma
de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande
quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na
Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.
De
acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para
alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas
populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a
incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas
responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil;
nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica,
Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental
competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão
ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal
e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde
que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.
No
ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia,
o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em
áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias,
entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.
Fonte:
Agência Brasil
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