Manutenção vencida e táxi-aéreo clandestino foram algumas das infrações. Operadoras de aeronaves foram interditadas e pilotos notificados.
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Uma operação realizada pela Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, apreendeu
nove aeronaves e cargas por apresentarem uma série de irregularidades. As
informações sobre a operação Por-do-Sol foram divulgadas nesta terça-feira
(25).
Além dos veículos apreendidos, uma oficina de
manutenção, localizada ao lado do aeroporto da cidade e que não tinha
autorização da Anac para funcionar, foi interditada. Durante a operação,
realizada entre os dias 17 e 18 deste mês, também houve registros de suspeita
de pista de pouso irregular no município, que está sob investigação da Agência.
Manutenção vencida e realizada de forma irregular,
alteração do interior das aeronaves sem certificação e autorização e suspeita
de execução de táxi-aéreo clandestino foram algumas das irregularidades
verificadas. Outros problemas identificados foram o excesso de carga/peso e de
passageiros e irregularidades na documentação das aeronaves e dos pilotos.
Os pilotos foram notificados e receberão autos de
infração pelas irregularidades cometidas, e podem ter suas licenças e
habilitações suspensas ou cassadas, após o encerramento do processo
administrativo instaurado para tratar das punições. Os operadores das aeronaves
interditadas, além de receberem autos de infração, como os pilotos, só terão
suas aeronaves liberadas após comprovarem à Agência o cumprimento de todos os
requisitos apontados na fiscalização. A Anac esclarece ainda que realizar
operação irregular de táxi-aéreo é uma infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica
e pode configurar crime conforme previsto no artigo 261 do Código Penal.
Fonte: G1/PA
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