Depois
de marcar uma cerimônia para anunciar a instalação de um garimpo gigantesco bem
ao lado da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, a Secretaria de Meio
Ambiente do Pará decidiu voltar atrás e adiar o anúncio.
O projeto polêmico da empresa canadense Belo Sun prevê a
operação do “maior programa de exploração de ouro do Brasil” a apenas 14
quilômetros de distância da barragem da hidrelétrica, no Rio Xingu, em
Altamira. Apesar de ficar próximo de terras indígenas, estar ao lado da maior
usina hidrelétrica nacional e fazer uso de recursos de um rio federal, o
projeto “Volta Grande” tem seu processo de licenciamento tocado por um órgão
estadual, em vez de ser assumido pelo Ibama.
Há mais de quatro anos, o grupo canadense Forbes &
Manhattan, um banco de capital fechado que investe em projetos de mineração,
tenta liberar o projeto, que enfrenta forte resistência do Ministério Público
Federal no Pará e organizações socioambientais.
A liberação do garimpo estava marcada para o próximo dia 26, em
evento que teria a presença dos secretários Adnan Demachki, de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia, e Luiz Fernandes de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Pará. Adnan Demachki é pré-candidato ao governo do Pará
pelo PSDB. Na ocasião, seria assinado um “protocolo de intenções” para
implantar uma refinaria de ouro na região.
Questionada pela reportagem sobre a emissão da licença e a
solenidade, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará informou que decidiu adiar a
autorização e também o evento. “A programação foi adiada, sem data definida
para a entrega da licença”, declarou, por meio de sua assessoria de
comunicação.
Segundo a Sema, “a solicitação de licença de instalação está em
análise” e “não há previsão” sobre a conclusão do pedido.
Questionada sobre a necessidade de ouvir comunidades indígenas
que vivem na região, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Sema
argumentou que “o empreendimento está localizado a 13 km da área indígena mais
próxima, não apresentando incidência, segundo a Portaria Interministerial
60/2015, onde está prevista a distância mínima de 10km”.
A Belo Sun não foi encontrada para comentar o assunto. O plano
da empresa, segundo informações de seu relatório ambiental e distribuídas a
investidores, é injetar US$ 1,076 bilhão no projeto Volta Grande, de onde
sairiam 4,6 mil quilos de ouro por ano, durante duas décadas.
O garimpo não seria uma operação inédita na região. Há mais de
60 anos, garimpeiros exploram o local com atividades de pequeno porte. No ano
passado, a cooperativa de garimpeiros chegou a denunciar que a empresa queria
expulsar cerca de 2 mil garimpeiros da região, sem direito a indenizações.
Dona da hidrelétrica de Belo Monte, a concessionária Norte
Energia tem evitado falar publicamente sobre os planos da Belo Sun, mas sabe-se
que sabe-se que a exploração do subsolo da região ao lado de sua barragem não
agrada a diretoria da empresa. A controvérsia, inclusive, já chegou a ser tema
de debates em audiências públicas realizadas na região.
A exploração de ouro na região envolveria a remoção de nada
menos que 37,80 milhões de toneladas de minério tratado nos 11 primeiros anos
de exploração da mina.
Em 2013, a Justiça Federal em Altamira (PA) chegou a determinar
a paralisação do processo de licenciamento ambiental do projeto. Na decisão, a
Justiça sustentava que a operação ficava a apenas 9,5 km da terra indígena
Paquiçamba, portanto, dentro da área de influência direta do projeto. A Belo
Sun conseguiu derrubar a decisão.
Fonte: O Xingu
Sabendo que esse garimpo tem bastante ouro, os políticos vão brigar bastante, enquanto o resultado não for favorável a eles vai ser sempre adiado. O Brasil, não tem mais homem honestos, politicamente quanto na justiça ou seja país sem limite olho a vergonha da nossa seleção .
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