Os
acionistas da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Pará,
aprovaram a abertura de um procedimento de arbitragem para tentar obrigar a
Eletrobras a comprar parte da energia da usina que ainda não foi vendida,
segundo comunicado da estatal federal ao mercado na quarta-feira.
“O
acordo de acionistas prevê que conflitos sejam resolvidos mediante arbitragem e
a Assembleia de Acionistas da Norte Energia deliberou pela instauração de tal
procedimento. A companhia, entretanto, entende que a divergência refere-se a
negociações e discussões inerentes às suas operações de negócios”, disse a
Eletrobras no comunicado.
A
hidrelétrica, que quando concluída será a terceira maior do Brasil, com
investimentos estimados de mais de 25 bilhões de reais, tem como principais
sócios a Eletrobras e as elétricas Cemig, Light e Neoenergia, além da
mineradora Vale e os fundos de pensão Petros e Funcef.
Segundo
a Eletrobras, os demais sócios entendem que a companhia deveria adquirir essa
parcela de energia da usina que ainda não foi vendida, que representa 20 por
cento da capacidade total, devido a uma cláusula presente no acordo de
acionistas da Norte Energia.
“A
companhia entende que inexiste tal obrigação”, disse a Eletrobras.
A
estatal foi questionada sobre o assunto pela Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) após reportagem da Reuters que apontou que há uma tensão entre os
investidores de Belo Monte, que ameaçavam recorrer a arbitragem devido à
previsão de queda na taxa de retorno do empreendimento caso a energia
descontratada não seja negociada.
A
hidrelétrica precisa fechar a venda da energia descontratada a preços na casa
dos 185 reais por megawatt-hora para destravar uma parcela de 2 bilhões de
reais de seu financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), mas essa faixa de preço está muito acima do praticado
atualmente no mercado, o que gera impasse.
Se
esse contrato não for viabilizado, os sócios precisarão injetar mais recursos
na usina, e ainda correrão os riscos de vender essa energia a preços baixos,
pressionados pela recessão que derrubou a demanda por eletricidade no Brasil.
Licitada
em 2010, Belo Monte iniciou a operação comercial da primeira máquina na semana
passada. Nesta quinta-feira, a usina recebeu autorização da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) para colocar mais uma máquina para funcionar.
As
informações são do UOL.
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