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| Foto: Betto Silva / Divulgação Norte Energia |
O Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou hoje (16) um inquérito para
investigar a existência de um suposto cartel na licitação para a concessão da
Usina Hidrelétrica de Belo Monte, realizado em 2010. Também será investigado
processo de contratação para a construção da usina, localizada no Rio Xingu
(PA).
O inquérito administrativo é um
desdobramento da Operação Lava Jato e foi subsidiado pela celebração do acordo
de leniência com a construtora Andrade Gutierrez e com executivos e
ex-executivos da empresa, em setembro deste ano. Segundo o Cade, a assinatura
do acordo foi mantida em sigilo para preservar as investigações.
Por meio do acordo, firmado com o
Ministério Público Federal do Paraná, por meio da força-tarefa da Lava Jato, os
signatários admitem sua participação, fornecem informações e apresentam documentos
probatórios para colaborar com as investigações sobre o suposto cartel. As
empresas inicialmente apontadas como participantes da provável conduta
anticompetitiva são a Andrade Gutierrez Engenharia, Construções e Comércio, a
Camargo Corrêa e a Construtora Norberto Odebrecht, além de, pelo menos, seis
executivos e ex-executivos de alto escalão dessas empresas.
Segundo o Cade, os contatos entre os
concorrentes teriam se iniciado em julho de 2009, com a divisão do grupo
formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht em dois
consórcios. Segundo relatos, ao longo do processo de preparação das propostas,
as empresas teriam alinhado parâmetros como premissas da construção, divisão de
riscos entre construtoras e investidores e contingenciamento dos riscos. Tal
alinhamento visava criar uma paridade de condições e de preços entre as
empresas, o que não é esperado entre concorrentes, e buscava garantir a
viabilidade de um pacto para a posterior divisão da construção da usina entre
elas.
Apesar de o leilão ter sido vencido por
outro consórcio, as três concorrentes teriam adaptado o prévio ajuste quando
foram posteriormente contratadas para a efetiva construção de Belo Monte na
modalidade Concorrência Privada. Para tanto, as três empresas teriam novamente
alinhado variáveis que impactariam nas propostas de preço a serem apresentadas
separadamente pelas empresas.
O leilão foi vencido pelo Consórcio Norte
Energia, formado pelas empresas Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Queiroz Galvão,
Galvão Engenharia e outras empresas. As empresas Andrade Gutierrez, Camargo
Corrêa e Odebrecht foram contratadas pela Norte Energia, tendo dividido entre
si o montante de 50% da construção da usina hidrelétrica. Segundo o Cade, os
contatos anticompetitivos duraram até, pelo menos, julho de 2011, quando foram
assinados os contratos referentes às obras de construção da usina hidrelétrica
de Belo Monte.
A Norte Energia ainda não se manifestou
sobre a investigação do Cade.
Fonte: Agência Brasil
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