Operação Eldorado resultou na morte de um índio na
aldeia Teles Pires, em Jacareacanga
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| Operação Eldorado realizada pela PF e Ibama em Jacareacanga |
O Ministério Público Federal (MPF) entrou
com ação na Justiça para cobrar da União R$ 10 milhões em indenização a
indígenas vítimas de operação policial de 2012 que resultou na morte de um
índio e em lesões permanentes a vários outros na aldeia Teles Pires, na Terra
Indígena Kayabi, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará.
Para
o MPF, o resultado desastroso da operação Eldorado, que tinha o objetivo de
combater garimpos ilegais, foi provocado por despreparo e precipitação dos seus
organizadores. A operação foi executada pela Polícia Federal com apoio da Força
Nacional de Segurança Pública, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
De
acordo com as investigações, apesar de ter sido realizada reunião entre
policiais e indígenas para buscar entendimento sobre como seria feita a
destruição de balsas com dragas de garimpo, antes da concordância dos indígenas
um grupo de agentes foi à aldeia para a destruição de uma das balsas ancoradas
no rio Teles Pires.
Ao
tomarem conhecimento que a operação policial iria ser feita, alguns indígenas
tentaram retirar do interior da balsa a ser destruída bens que poderiam ser
aproveitados pela comunidade, como geladeira, fogão e freezer.
Essa
iniciativa ocasionou desentendimento entre os policiais e os indígenas, que
acabaram sendo atacados a tiros, com bombas de gás lacrimogêneo e bombas de
efeito moral. Vários indígenas ficaram feridos – alguns com sequelas
permanentes – e o índio Adenilson Kirixi Munduruku foi assassinado.
Violência
também psicológica – Os indígenas
relataram ao MPF que, após o ataque policial, os Munduruku que não foram
conduzidos a delegacia, levados ao hospital ou que não fugiram para a mata,
permaneceram na aldeia sob poder policial com restrição de acesso à comida e
água por, pelo menos, sete horas seguidas.
Depois
das agressões físicas sofridas, a comunidade teve suas casas invadidas pela
equipe da operação, e, segundo os relatos indígenas, das casas foram retirados
utensílios próprios para agricultura, caça e pesca.
Denúncias
feitas ao MPF também apontam que os indígenas conduzidos a delegacia foram
coagidos a direcionar os depoimentos para incriminar a liderança Munduruku que
estava no local do conflito e eximir qualquer responsabilidade dos agentes
federais.
“Além
do sofrimento físico daqueles que suportaram diretamente as lesões corporais, a
comunidade indígena Munduruku que vivenciou o episódio ainda mantém vivo os
dias de terror na memória”, informa na ação proposta pelo Ministério Público
Federal.
“Além
dos parentes diretos dos indígenas afetados, toda a comunidade que presenciou a
ação policial, que se deu através de incursão aérea e por terra, com a
utilização de grande número de policias portando armas pesadas e com o disparo
de armas de fogo, ainda narram o acontecimento de forma assustada e com
tristeza a morte de seu parente”, registra a ação.
Caso
tivesse havido o planejamento apurado e analítico que a situação de crise
demandava, com a coleta das informações necessárias, inclusive com
representantes dos indígenas, seus conselhos representativos, quanto ao número
de pessoas na área, armamentos disponíveis, ânimos dos resistentes, extensão da
área, o conflito não demandaria o uso de forças tão contundentes e
desproporcionais, defende o MPF.
De
acordo com a ação, o valor da indenização solicitada na Justiça deverá ser
aplicado em políticas públicas educacionais e de saúde em benefício dos
indígenas, sob a coordenação da Fundação Nacional do Índio, a partir de
definições das próprias comunidades.
Fonte:
MPF
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